iNFRADebate: Os equívocos e meras suposições sobre o gasoduto de distribuição Subida da Serra
Alexandre Santos de Aragão* Nos últimos anos, uma das mais relevantes discussões do setor de gás natural diz respeito à possibilidade de reclassificação do gasoduto
Comissão do Senado aprova projeto que derruba decisão da ANEEL sobre sinal locacional
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta
Ministério dos Transportes fecha política para novas concessões rodoviárias no modelo ‘5ª etapa’
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua “Política Nacional de Outorgas Rodoviárias”, como forma de padronizar os modelos de
iNFRADebate: Sandbox regulatório – a modelagem da PPP do complexo penal de Erechim
Carlos Eduardo da Silveira*, Gabriel Ribeiro Fajardo** e Lucas Martins Magalhães da Rocha*** O governo do Estado do Rio Grande do Sul, poder concedente, realizou
Economia digital e transição ecológica vão mudar a regulação, diz ministro da CGU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, afirmou que os fenômenos da economia digital e da transição ecológica vão mudar a forma como é feita a regulação e vão gerar a necessidade de um aprendizado regulatório constante por parte dos
iNFRADebate: A indevida cobrança do ICMS/ST nas operações com óleo isolante elétrico – uma análise jurídica
Janssen Murayama* e Mariana de Oliveira Ferreira** A controvérsia acerca da comercialização do óleo isolante no setor de distribuição de combustíveis é tema de discussão
Changi manifesta interesse em repactuação de contrato do Galeão sem citar contrapartidas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A carta de intenção que a Changi Airport, que administra o Aeroporto Galeão (RJ), enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos, pedindo para continuar
iNFRADebate: Setor rodoviário no fast track – as mudanças esperadas para as próximas concessões
Karin Yamauti Hatanaka*, Caio de Souza Loureiro** e Guilherme Soares Vila Lima*** O programa de concessões de rodovias puxou a fila da onda de concessões
Diretor-geral da ANTAQ defende exigência em edital de Itajaí de comprovação da capacidade de movimentação de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de contêineres do porto de Itajaí (SC) exige que os proponentes
iNFRADebate: Vamos completar o tanque com etanol hoje?
Marcelo Araújo* O etanol combustível está entre nós brasileiros há tanto tempo que às vezes não nos damos conta de toda sua relevância para a