Agências Reguladoras – Agência Infra

iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?

Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a…

Mauricio Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão** Há cerca de quatro anos, os autores deste texto escreveram um pequeno manual intitulado…

Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos…

Tales Silveira, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (15), o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020, que…

Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal,…

da Agência iNFRA Portaria 376 do Ministério de Minas e Energia aprovou o Programa de Gestão de Teletrabalho da pasta…

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Trecho controverso da proposta de reforma administrativa do governador de São Paulo, João Doria, interpretado pelo…

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento…

da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar…

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira…