iNFRADebate: A competência da ANAC sobre os aeródromos delegados
Fernando Villela de Andrade Vianna* e André Pessoa Ayres** Em 2022, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou a…
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA “Equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas” é um dos desejos do presidente da República, Luiz…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu que a elaboração dos projetos de concessão saia do âmbito das agências reguladoras e vá para o…
Diogo Mac Cord* De tempos em tempos é natural que velhas discussões voltem à tona. O que não é natural…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atuação de agências reguladoras no papel de poder concedente em contratos de parceria com a iniciativa privada precisa ter o debate ampliado e uma análise mais aprofundada…
As agências reguladoras são como “bolsões de eficiência”, necessários para a implementação de políticas públicas. São a garantia de que…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O início do governo do presidente Lula no setor de infraestrutura é avaliado como frustrante para pouco mais de uma dezena de agentes de governo e de mercado,…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emenda que tira o poder normativo das agências reguladoras do país, apresentada dentro da Medida Provisória 1.154, que reorganiza…
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou…
Luiz Afonso dos Santos Senna* A prosperidade não tem ideologia. (Hélio Fernandes) Sai governo, entra governo. Esta é a saudável…
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