ANEEL e ANTT publicam atos das agências que ainda têm validade. Conheça quais são
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicaram hoje…
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicaram hoje…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos…
Osvaldo Agripino* Não poderia ficar calado, especialmente num momento de crise como a atual. Não há progresso sem ciência (apesar…
da Agência iNFRA Três agências reguladoras – ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em média, agências reguladoras não conseguem arrecadar 3% do total de multas emitidas no ano,…
Tales Silveira, da Agência iNFRA As determinações trazidas pela Lei 13.848/19, conhecida como “novo Marco Legal das Agências Reguladoras”, deveriam ser…
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro designou os substitutos para as diretorias colegiadas das agências reguladoras…
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Representantes de agências reguladoras de todo o país decidiram levar ao ministro da Economia, Paulo Guedes,…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) inicia neste mês a etapa final de seu projeto de avaliação…
O conteúdo da Agência iNFRA é protegido pelas leis de direitos autorais.
Para licenciar nosso conteúdo, entre em contato conosco.