iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem,…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concluiu a proposta legislativa do BR do Mar, programa de fomento para…
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pediu mais detalhes ao grupo de trabalho da agência…
Evaristo Pinheiro* Há consenso que o resgate da segurança jurídica no Brasil é essencial para que o país volte a…
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