Monitoramento prudencial no mercado livre deve reacender discussão sobre garantias

Roberto Rockmann* O monitoramento prudencial das operações de compra e venda de energia elétrica no mercado livre, que começará a vigorar em novembro em período de testes por 12 meses, deve reacender a discussão de necessidade ou não de estruturação de garantias em um mercado que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano, segundo […]
Análise: desafio na renovação de distribuidoras é criar transição energética equilibrada

Roberto Rockmann* O desafio do governo federal na CP (Consulta Pública) de renovação das concessões das distribuidoras de energia, cujo relatório final deve ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) nos próximos dias, é destravar um processo de transição energética equilibrada. Essa é uma tarefa que abrangerá não apenas o processo de renovação […]
Análise: proximidade da abertura da alta tensão e regulação de carbono atraem investimentos

Roberto Rockmann* A menos de seis meses da abertura total do mercado livre de energia à alta tensão, o setor de comercialização vive uma intensa movimentação que transformará o seu desenho, com a chegada de novos players e a oferta de novos serviços, como créditos de carbono, cuja discussão de regulamentação está avançada. Publicada em setembro […]
Distribuidoras centralizam as informações do setor, diz presidente da Abraceel

Roberto Rockmann* O presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Rodrigo Ferreira, acredita que o acesso aos dados, hoje, é a ferramenta mais importante dentro de um ambiente concorrencial. E as concessionárias de distribuição centralizam as informações do setor, segundo ele. Em entrevista à Agência iNFRA, Ferreira disse que as comercializadoras se preparam para contribuir para a CP […]
Juiz determina que ANEEL comprove mudança no PLD mínimo e acirra debate sobre preços

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A disputa judicial em relação à definição do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo ganhou mais um capítulo. Na quinta-feira passada (2) decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do SJDF, apontou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) comprove o efetivo cumprimento da […]
Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes

Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para todo o mercado consumidor, inclusive os ligados em baixa tensão (residenciais). Nos últimos dias, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta

Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Abertura do mercado para baixa tensão pode causar ‘explosão’ de R$ 125 bilhões na CDE, diz PSR

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A consultoria PSR estima que o atual cronograma de abertura do mercado livre para a baixa tensão pode causar uma “explosão” na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de R$ 125 bilhões de 2026 a 2050 e afetar, principalmente, os consumidores com pior situação de crédito, que, segundo a […]
Análise: Abertura do mercado de energia será o foco do setor nos últimos 3 meses do ano

Roberto Rockmann* Lançada em 26 de julho, a proposta de abertura do mercado livre de energia elétrica para a alta tensão em 2024 foi sacramentada, praticamente, dois meses após, em 28 de setembro, diante de uma maioria de agentes favoráveis à medida. Já a decisão de lançar, em consulta pública a ser encerrada em 1º […]
Abertura do mercado de energia por portaria pode ter fragilidade jurídica, dizem agentes

Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia temem que a abertura do mercado livre por meio de portarias do Ministério de Minas e Energia cause insegurança jurídica. Segundo os entrevistados, as portarias podem ser desfeitas rapidamente, por meio de outras portarias – uma mudança de governo poderia mudar rapidamente a política do setor, no caso. E não […]