iNFRADebate: A privatização da Corsan
Douglas Estevam* Na última semana de novembro, foi publicado o edital de leilão das ações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento)1. Desde a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o governo gaúcho vem tentando diversos meios de solucionar a questão ambiental, sendo sua última cartada a alienação de seu controle acionário2. Atualmente, a […]
Equipe de transição estima 50% das obras de saneamento do Brasil paradas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O grupo de trabalho de desenvolvimento regional da equipe de transição concluiu que 50% das obras ligadas ao setor de saneamento básico no país estão paralisadas. A declaração foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da equipe, na semana passada, em coletiva no CCBB (Centro Cultural Banco […]
Investimentos necessários para universalizar saneamento podem impactar PIB em R$ 1,4 trilhão
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Caso sejam investidos R$ 893,3 bilhões em serviços de saneamento básico nos próximos 12 anos, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro pode ter um acréscimo de R$ 1,4 trilhão nesse período, um aumento de 2,7% no PIB. Os dados são de um estudo inédito produzido pela Abcon Sindcon (Associação e […]
iNFRADebate: A hora e a vez das PPPs no saneamento básico
Wladimir Antonio Ribeiro*, Rudinei Toneto Jr.** e Bruno Aurichio Ledo*** As PPPs (parcerias público-privadas) estão ganhando cada vez mais espaço no setor de saneamento básico e devem ser impulsionadas no próximo ano graças à instituição de estruturas de regionalização por parte dos estados. Este modelo de concessão, pensado para sistemas que não se sustentam apenas […]
iNFRADebate: Seis dicas para um gestor público não realizar uma concessão regionalizada de saneamento básico
Vinícius dos Santos Silva* O Novo Marco do Saneamento entrou em vigor em julho de 2020 (Lei 14.026/2020) trazendo diversas inovações com a promessa de abrir e amadurecer esse mercado. De lá para cá, muitos escreveram sobre o assunto, com maior ou menor domínio do tema, abordando, por exemplo: as suas metas arrojadas; os desenhos […]
Municípios com contratos irregulares apresentam menores índices de saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Municípios brasileiros que não apresentaram capacidade econômico-financeira para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário até 2033 ou foram considerados irregulares têm índices menores de saneamento básico. É isso que mostra o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022 (SNIS 2020)”, feito pelo Instituto […]
iNFRADebate: A governança do saneamento básico na região metropolitana do Rio de Janeiro
Douglas Estevam* O ano de 2021 foi marcado pela realização do maior projeto ambiental da história do país: a desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, também considerada a maior concessão pública de infraestrutura em saneamento básico da América Latina. O vulto astronômico dos […]
PPP viabiliza primeira grande dessalinizadora do país e pode ser exemplo para novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um equipamento público inédito no país, para beneficiar quase 4 milhões de pessoas, que vai necessitar de um investimento na faixa do meio bilhão de reais nos próximos três a quatro anos, começou a ser tornar realidade na semana passada por meio de uma PPP (parceria público-privada). A primeira grande planta […]
iNFRADebate: Seletividade pela essencialidade, o julgamento iniciado no STF e seu impacto na atividade de saneamento
Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio, tem impacto em todas as operações envolvendo mercadorias e determinados serviços (transporte intermunicipais e interestaduais e comunicações). Uma de suas características é a busca pela neutralidade, utilizando instrumentos como a não cumulatividade e a chamada […]
