Superintendentes Camila Bomfim e Giácomo Bassi assumirão diretorias na ANEEL provisoriamente

Superintendentes Camila Bomfim e Giácomo Bassi assumirão diretorias na ANEEL provisoriamente

10 de maio de 2022

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA

Começam neste mês as mudanças na composição da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o fim dos mandatos dos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra, e a saída antecipada de Elisa Bastos e do diretor-geral, André Pepitone, da agência. Destes, apenas Guerra, cujo mandato teve recondução aprovada por mais dois anos, permanecerá no colegiado.

O atual diretor-geral, André Pepitone, deve ocupar o cargo de diretor financeiro brasileiro de Itaipu Binacional já na próxima semana. Seu nome foi aprovado pelo conselho de administração da binacional em 28 de abril, mas ainda falta o decreto presidencial com a sua nomeação para que assuma a cadeira, que deve sair nos próximos dias.

Assim que deixar a agência, Pepitone será substituído provisoriamente pela superintendente da agência reguladora Camila Figueiredo Bomfim. Isso porque, apesar de o diretor Sandoval Feitosa já ter sido aprovado para ocupar a cadeira, o mandato de Pepitone vai até 14 de agosto.

O mandato de Sandoval como diretor, por sua vez, termina agora em 25 de maio, quando será substituído por Ricardo Tili, também já aprovado pelo Senado para ocupar a vaga de diretor. Na mesma data, o diretor Hélvio Guerra será reconduzido.

A diretora Elisa Bastos, que assim como Pepitone também antecipará sua saída do colegiado, deve assumir ainda neste mês como diretora de Assuntos Corporativos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), para o qual foi escolhida em abril. Como seu mandato na ANEEL iria até dezembro, o superintendente Giácomo Francisco Bassi Almeida deve assumir sua vaga temporariamente até a data, quando Agnes da Costa, atualmente no Ministério de Minas e Energia, irá para a cadeira.

TCU manda ofício sobre Elisa
O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu informações ao Ministério de Minas e Energia e ao ONS sobre a assunção de Elisa na diretoria do Operador, por conta da falta de cumprimento de quarentena e pelo fato de a ANEEL ser fiscalizadora do ONS, mas a Agência iNFRA apurou que o impasse não deve atrasar a posse da executiva na nova função, prevista para 17 de maio.

Elisa obteve aval do Comitê de Ética da Presidência da República e também se enquadra na Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813), disseram fontes.

Questionado, o TCU disse que “dentre as atribuições das unidades técnicas do Tribunal, está o levantamento de informações sobre atos administrativos junto aos órgãos jurisdicionados. Nessa atuação, a unidade técnica responsável pela área apenas solicitou esclarecimentos sobre o ato”.

Apesar da solicitação, o órgão informou ainda que “não há processo de controle externo no Tribunal, neste momento, que apure qualquer suposta irregularidade relacionada ao caso. Assim, não há determinação do Tribunal relacionada ao ato de nomeação da senhora Elisa Bastos”.

O ONS, por sua vez, afirmou que “confirma o recebimento de ofício contendo pedido de informações do TCU a respeito da data de início do mandato da Senhora Elisa Bastos no cargo de diretora. A resposta ao órgão foi enviada no dia 5 de maio informando que se trata de uma indicação do Ministério de Minas de Energia (MME), na forma da lei e do Estatuto do Operador, sendo que a competência de avaliações anteriores à posse da Dra. Elisa é da Comissão de Ética Pública, de acordo com a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013”.

Momento turbulento
A substituição da maior parte do colegiado se dá em meio à pressão do Congresso Nacional sobre decisões da agência. Os alvos têm sido os reajustes anuais para distribuidoras, que têm ficado na casa dos 20% em pleno ano eleitoral.

A agência deve discutir o tema na Câmara dos Deputados já nesta semana em audiência pública marcada para quinta-feira (12) na Comissão de Minas e Energia.