SUMMIT PORTOS 2022: Como o Brasil pode tirar vantagem de modelos portuários estrangeiros?

SUMMIT PORTOS 2022: Como o Brasil pode tirar vantagem de modelos portuários estrangeiros?

7 de setembro de 2022

O que o Brasil poderia “imitar” do que é feito na atividade portuária internacional? Esse foi o mote do segundo painel apresentado no SUMMIT PORTOS 2022, evento realizado na última quinta-feira (1º), em São Paulo.

A abertura sobre “Melhores Práticas Adotadas no Mundo” coube ao consultor de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, César Mattos. Ele citou a luta bíblica de Davi contra Golias para questionar se o que está acontecendo no Brasil é uma proteção à concorrência ou aos concorrentes.

Mattos destacou que a máquina estatal é usada não para escolher quem será o concessionário, mas estabelecer um mecanismo impessoal de escolha. Contudo, o consultor comentou que, muitas vezes, infelizmente, não há uma preocupação estratégica e o único objetivo acaba sendo arrecadar dinheiro para o governo.

Especificamente sobre o mercado para terminal de contêineres em Santos, o consultor argumentou que há espaço para mais um player – atualmente são três. Ele destacou que a média mundial indica um ou dois terminais de contêineres em cada porto, sendo que o máximo é quatro – o que seria compatível com o tamanho da unidade de Santos.

Mattos também fez uma defesa da integração vertical, principalmente graças à redução dos custos de transação, que ele apontou como quase impossível nas negociações com empresas diferentes. O consultor apresentou o conceito de self-preferencing, que é visto por investidores como uma poupança na busca por incorporar outro elo de cadeia produtiva. Mas ele frisou que a premissa dos contratos estabelece patamares mínimos de transações. “Se eu não puder fazer isso, estou matando uma das principais fontes de financiamento para o país”, avaliou o consultor.

Potencial
Com uma atuação verticalizada em vários lugares do mundo, a APM Terminals apresentou sua experiência. O head of Terminals Americas da empresa, Leo Huisman, comentou que o Brasil tem muito potencial, boas oportunidades de negócio e ainda vale a pena para investimentos, citando o recente aporte da empresa no segundo terminal de Suape, em Pernambuco.

Contudo, Huisman lamentou que o país esteja em posições tão ruins nos rankings internacionais de infraestrutura portuária. “O Brasil deveria estar entre os dez primeiros no mundo”, afirmou, destacando que outros países da América Latina recebem tipos de navios que não conseguem aportar por aqui.

Além disso, ele criticou a estrutura legal e judicial brasileira, alegando que é voltada para “quem joga na defesa”. E finalizou recomendando que o Brasil deveria se inspirar na concorrência saudável existente no porto de Valência.

O representante da Fundação Valência Portos, Jonas Mendes Constante, concordou que o porto espanhol poderia servir de modelo para o setor brasileiro. Ele salientou que um dos principais motivos é o foco em planejamento, muito antes de a demanda chegar, citando exemplos de investimentos que foram realizados com quase uma década de antecedência.

Essa estrutura permitiu que Valência passasse, em 25 anos, da movimentação anual de 300 mil TEUs para 6 milhões de TEUs, com preparação para chegar a 10 milhões, transformando-se no quarto maior da Europa. Para além do foco em infraestrutura, Constante frisou a necessidade de pensar em conectividade como um dos fatores determinantes para a eficiência.

Custo da ineficiência
Os indicadores do custo da ineficiência foram apresentadas pelo gerente de logística da Eldorado Celulose, Flávio da Rocha Costa. A empresa venceu o leilão de um terminal de celulose em Santos em 2020, vai concluir as obras no início do ano que vem, mas os acessos rodoviário e ferroviário não estarão prontos, prejudicando a operação.

Costa mencionou que a Eldorado investiu R$ 17 bilhões numa fábrica de celulose no Mato Grosso do Sul, mas não basta produzir – é preciso se preocupar com o escoamento da produção. “Migramos a operação para caminhão porque não conseguimos levar de trem para Santos”, relatou.

Na busca por soluções, a coordenadora-geral do Cade, Lilian Marques, alegou que o órgão está olhando o que está sendo feito em outros países para evitar cometer os mesmos erros. Umas das bases é o estudo Competition Assessment, realizado pela OCDE desde 2021, voltado exclusivamente para as áreas de aviação civil e portuária, visando identificar os entraves a serem superados.