Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O diretor-presidente da Infra S/A, Jorge Bastos, falou a jornalistas que uma das prioridades apresentadas a ele pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é encontrar uma solução para as rodovias concedidas na terceira etapa.
“Nós precisamos encontrar soluções que sejam viáveis para que a gente consiga destravar as rodovias da terceira etapa. Essa é uma das grandes missões que o ministro nos deu”, informou Bastos, empossado na última quarta-feira (1).
Ele pontuou ainda que essas são rodovias estruturantes e não podem seguir sem os investimentos necessários. Isso porque, quando uma concessionária pede a relicitação, ela tem obrigação de manter a rodovia em condições de trafegabilidade, mas não precisa seguir com novos investimentos.
Além dessa, as outras duas prioridades passadas ao novo diretor são: “Estruturar bem a empresa [Infra S/A] de uma vez por todas e a segunda é ver a demanda das PPPs [rodoviárias e ferroviárias]”.
Rodovias da 3ª etapa
Das seis rodovias concedidas na terceira etapa, em 2013, quatro passam pelo processo de relicitação: a BR-163/MS, da MSVias; a BR-060-153-262/DF-GO-MG, da Concebra; a BR 040/DF-GO-MG, da Via 040; e a BR-101/ES-BA, da Eco101. Soma-se a elas uma devolução da segunda etapa, a BR-101/RJ, da Arteris.
A BR-163/MT, que é administrada pela CRO, do grupo Novonor (antiga Odebrecht), está tentando ser transferida para uma empresa do governo do Mato Grosso, a MTPar, após descumprimentos no contrato. Somente a concessão da BR-050/GO-MG da terceira etapa segue normalmente. Com isso, pouco mais de 1/3 da malha federal concedida está em processo de devolução.
Integrantes do setor privado apontam que os contratos da terceira etapa foram mal formulados e que isso acarretou em diversos problemas, como o descumprimento do cronograma de obras, investimentos e contratos. Representantes de órgãos públicos reconhecem parte dos problemas, mas indicam que também houve por parte das empresas propostas inviáveis, o que contribui para os desequilíbrios que resultam em descumprimentos das obrigações de investimentos.
Novo modelo
Em 28 de fevereiro, o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, falou que estão sendo estudadas opções para as relicitações ou para acelerar esses processos – que tem levado um tempo considerável para serem finalizados, conforme mostrou reportagem da Agência iNFRA.
Entre as possíveis soluções apontadas pelo diretor está seguir um formato parecido com a troca acionária da BR-163/MT, formular um novo modelo de revisão quinquenal dos contratos e acelerar os próprios processos de relicitação, permitindo que as concessionárias façam os estudos de viabilidade para a relicitação e que o TCU (Tribunal de Contas da União) adiante as análises dos processos de devolução.
Situação da BR-163/MT
Em 1 de março, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, esteve em Brasília para tentar destravar um novo empecilho ao processo para que a MTPar assuma a concessão. Depois que foi encontrada a solução com o Pine, o último dos sete bancos que terão as dívidas quitadas da CRO (Concessionária Rota do Oeste) para que a estatal assuma, o processo travou na Caixa.
Segundo uma fonte ligada ao processo, o acordo que prevê redução da dívida para a quitação do empréstimo, não tramitou no alto escalão do banco. A nova diretoria pediu um prazo de 60 dias para avaliar o procedimento e o governador está trabalhando para que a solução possa ocorrer ainda em março.
