Tales Silveira, da Agência iNFRA
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a tramitação no Senado de proposta da Câmara de apoio financeiro ao setor de mobilidade urbana poderá ser acelerada pelo fato de haver proposta semelhante apresentada por ele na Casa. Apesar de ainda não ter sido contatado, Rogério, que é presidente da Comissão de Infraestrutura, disse que tem interesse em relatar o texto.
Após a tentativa de aprovar um socorro de R$ 4 bilhões ao setor via Medida Provisória 938 não ter tido êxito na Câmara, os deputados acordaram analisar um projeto de lei sobre o tema na próxima semana.
Um projeto de lei, o PL 3.909/20, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), entrou no sistema da Câmara na última quarta-feira (22). Ele foi elaborado a partir de um acordo de lideranças. Vaz confirmou que já existem dois acordos em relação ao projeto.
O primeiro é de que a relatoria será do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), também relator da MP 938 e quem colocou a proposta de socorro ao setor de mobilidade. O segundo acordo estabelece que o projeto seja votado na próxima quarta-feira (29). Ele também reconheceu que o projeto é semelhante ao que tramita no Senado, o PL 2.025/20, de autoria do senador Marcos Rogério.
De acordo com o senador Rogério, se for semelhante à proposta que já está em andamento, vai facilitar a aprovação do texto.
“Realmente não tivemos conversas com o deputado, mas o fato de ele pegar a ideia e iniciar na Câmara eu vejo com bons olhos. Mostra que o nosso projeto está correto. Estamos em uma sequência de votações de MPs que trancam a pauta e, por isso, o meu projeto ainda não tinha sido visto”, disse Rogério, informando que tem interesse em ser o relator.
Os dois projetos atrelam o socorro à aquisição de créditos eletrônicos de viagens com as entidades e empresas públicas e privadas do setor. Cada crédito eletrônico de passagem corresponde a uma tarifa pública e deverá ser utilizado preferencialmente por beneficiários de programas sociais federais e municipais. Elias Vaz explicou que tentou criar uma síntese das propostas em sua versão para a Câmara.
“Nos baseamos na proposta do senador Marcos Rogério, que é muito interessante e, como temos esse ambiente político muito bom, aproveitamos muitas coisas colocadas por ele no nosso projeto”, disse.
Obstrução na MP
Conforme a Agência iNFRA mostrou na última quarta-feira (22), a MP 938 passaria a prever o auxílio de R$ 4 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios pudessem reequilibrar os contratos impactados pela Covid-19. Mas durante a sessão esse item foi retirado, após pedidos de partidos como PT, Novo e PSL. Com isso, foi feito o acordo para que o tema passasse a ser tratado em projeto de lei.
A ajuda ao setor tem o apoio dos órgãos do governo federal, inclusive o Ministério da Economia. No entanto, o acordo era que fossem usados recursos previstos na MP, uma sobra não utilizada pelos estados e municípios de um complemento federal no FPM e FPE (fundos de participação).
Os técnicos do governo alertaram que, se os recursos previstos no novo PL não forem os mesmos da MP 938, o Congresso terá que cortar despesas de outras áreas para utilizar no socorro à mobilidade.
O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, disse, em live da Revista Ferroviária na quinta-feira (23), que a expectativa é votar uma proposta legislativa na próxima semana e que estão sendo analisadas pelo Legislativo as possibilidades, inclusive de inclusão do tema em outras medidas já em tramitação.
