Sistema free flow em pedágio no Chile enfrenta quase 10% de inadimplência

Sistema free flow em pedágio no Chile enfrenta quase 10% de inadimplência

26 de setembro de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Os sistemas de pedágio free flow no Chile enfrentam uma inadimplência elevada, de quase 10% dos veículos que utilizam as vias com esse tipo de cobrança de pedágio, em que a arrecadação é feita por quilômetro percorrido. O país foi dos primeiros a adotar essa prática nas concessões rodoviárias, ainda em 2004, e segundo Marcela Hernández, chefe da Divisão de Estudos e Análises Financeiras do Ministério de Obras Públicas do Chile, vai ampliar o sistema, com a ambição de que todos os pedágios do país sejam free flow até 2023.

Segundo Hernández, que apresentou conferência no Congresso da ABCR (Associação Brasileira dos Concessionários de Rodovias), neste mês, em Brasília, o sistema é muito bem avaliado pelos usuários.

Pelas regras, quem circula nas rodovias é obrigado a ter o sistema de pagamento que faz a cobrança automatizada. Mas ter o sistema não é obrigatório para quem não circula. Quem anda nas rodovias sem o sistema pode fazer o pagamento posteriormente e, se não pagar, recebe uma multa.

O problema, de acordo com ela, é que as multas não têm sido o instrumento adequado para forçar o pagamento. Há cerca de 10 milhões de multas não pagas, o que tem sido um incentivo para o não pagamento da cobrança via free flow.

“Somos latinos”, brincou a dirigente, sobre os problemas também enfrentados aqui no Brasil para a adoção de sistemas de cobrança automatizados.

Governos locais
Hernández afirmou que a falta de pagamento se deve principalmente aos governos locais. Responsáveis pelas cobranças, eles têm que exigir o pagamento das multas durante o processo de renovação da matrícula dos veículos. Mas, para receber o valor da renovação, acabam isentando os motoristas do pagamento das multas, segundo ela.

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Por causa da inadimplência, a mais recente concessão de pedágios no Chile, um conjunto de rodovias na região metropolitana de Santiago, teve nas cláusulas do contrato um reequilíbrio por causa das fugas como risco do poder concedente, o que não havia nos primeiros contratos.

Segundo a dirigente, por regra, os reequilíbrios no Chile são por tempo de contrato e limitados a um prazo de 6 a 8 meses além do estimado.

Mesmo com os problemas, Hernández acredita que o projeto do Chile Sem Barreiras, que pretende fazer todas as rodovias em free flow até o fim do atual governo, será bem sucedido. Hoje, praticamente dois de cada três carros no país têm algum sistema de tagueamento.

Segundo ela, o funcionamento do sistema de tagueamento de forma compartilhada é essencial para que os modelos eletrônicos de cobrança funcionem. Para incentivar o tagueamento, o governo vai tentar aprovar no Congresso a exigência de uma espécie de 3ª placa nos veículos, que seria alguma tag no vidro dos carros para facilitar esse tipo de cobrança.