Setor elétrico não acredita em aprovação do novo modelo pelo Congresso neste ano

Setor elétrico não acredita em aprovação do novo modelo pelo Congresso neste ano

7 de junho de 2018

 Jade Abreu, da Agência iNFRA

Agentes da indústria de energia apostam que as novas regras para a área, em discussão no Congresso Nacional, irão melhorar o setor elétrico nacional. No entanto, os executivos não acreditam que o novo modelo será aprovado neste ano.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), não acredita que os congressistas irão aprovar o PL (projeto de lei) 1917/2015, que trata da portabilidade das contas de energia. O novo modelo proposto foi anexado como substitutivo este ano.

“As coisas são muito complexas, então, embora esteja torcendo para que tudo aconteça até o final do ano, eu, honestamente, acho muito difícil”, afirmou Santana, em audiência pública para debater o projeto de lei, que ocorreu na Câmara dos Deputados, na terça-feira (5).

Para o presidente da Abrace, o ideal é que não se coloque emendas no projeto, para que assim não se dificulte a aprovação. O executivo disse ainda que prefere “perder de um lado”, ou seja, não ter todas as demandas atendidas, mas que ocorra uma melhoria ligeira geral no setor e que o projeto para que possa ser aprovado de maneira ágil.

“Por exemplo, o GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico) que é uma conta de R$ 6 bilhões, e o consumidor tem 30%, 40% desse valor para receber do consumidor livre. Mesmo assim eu prefiro receber isso depois do que colocar uma emenda para isso e o próprio governo lutar contra essa emenda que dificulta a aprovação”, afirmou.

Audiência ouviu representantes de associações 
A audiência pública para discutir o PL 1917/2015 ouviu representantes de associações de consumidores, de distribuidores e do movimento dos atingidos por barragens. O presidente da Abrace falou que o PL não resolve os problemas do setor elétrico, mas aponta um norte.

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Segundo ele, é importante estimular a competição e o mercado livre. “Todo mundo paga menos no mercado livre. Os geradores competem entre si para vender, e quando os consumidores são livres, compram mais barato”, defendeu.

A opinião foi de acordo com o parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT). A posição também foi apoiada pelo presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Ricardo Pigatto.
O ponto foi rebatido pelo representante da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Ikaro Chaves. Ele defendeu que o mercado livre gera especulação e cria um oligopólio privado de energia.

Apesar do discurso divergente, todos concordaram que o modelo atual é deficitário não pode continuar como está. Uma nova audiência pública foi marcada para 12, na Câmara dos Deputados. A previsão é que o projeto seja votado a partir da segunda quinzena do mês.