Setor elétrico ganha afago do Congresso com PL das distribuidoras e possível solução do GSF

Setor elétrico ganha afago do Congresso com PL das distribuidoras e possível solução do GSF

4 de julho de 2018

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (3), o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que viabiliza financeiramente as distribuidoras da Eletrobras para a privatização (PL 10.332/18). E é esperada para hoje (4) a aprovação do texto em plenário – com a inclusão de uma emenda que prevê a solução para o GSF (sigla do risco hidrológico), considerado o principal entrave do setor atualmente.

Para o setor elétrico, é como receber um afago do Legislativo, depois de tantos tropeços – e de projetos que foram ficando pelo caminho, como a MP (medida provisória) 814; e o PL 9.463/ 18, de capitalização da Eletrobras holding. A primeira caducou e o segundo não será levado adiante neste ano.

Mesmo o projeto que trata das distribuidoras da Eletrobras, cuja tramitação desemperrou ontem, ficou por mais de três semanas na pauta sem ser levado à votação.

GSF como única emenda
Nesta quarta-feira (4), deputados que integram a base do governo irão articular a votação do PL 10.332/18, no plenário, com apenas um item a mais ao texto original enviado pelo Executivo: a emenda que pretende resolver o GSF.

“Vamos tentar, estamos negociando [a aprovação e a inclusão do GSF]”, disse o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM-PE), à Agência iNFRA,na noite de ontem (3).

Foco é a privatização das distribuidoras
Para viabilizar a aprovação do PL, o acordo geral é: nenhuma emenda – exceto a do GSF. Esse item, no entanto, surgiu como uma novidade ontem. Até então, os apelos para a inclusão da solução para o risco hidrológico junto aos parlamentares partiam da iniciativa privada.

O PL 10.332/18 veio como um substituto da MP 814 mas, assim como a sua antecessora, recebeu um grande volume de emendas. Desfigurado, o projeto não cumpria com o seu objetivo principal, de viabilizar a venda das seis distribuidoras, e corria o risco de seguir o caminho da MP: não ser votado.

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Articulação do governo com líderes
Mas este cenário mudou nas últimas duas semanas, e o governo vem se mexendo para destravar a área elétrica: inúmeras reuniões entre os líderes da base aliada e integrantes do Ministério de Minas e Energia, dentre eles o secretário-executivo da pasta, Marcio Félix, e também o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, foram realizadas na tentativa de desemperrar a proposta.

O cronograma está agora nos 45 minutos do segundo tempo: precisa necessariamente ser aprovado nesta semana na Câmara e na próxima no Senado, para tornar viável o leilão agendado para o dia 26 de julho.