Setor de infraestrutura comemora a manutenção dos recursos do FAT para o BNDES na reforma da Previdência

Setor de infraestrutura comemora a manutenção dos recursos do FAT para o BNDES na reforma da Previdência

5 de julho de 2019
Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O relatório da reforma da Previdência, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial na Câmara nesta quinta (4), manteve os repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), composto pelo PIS e pelo Pasep, para o BNDES. Líderes dos partidos na Câmara, além de representantes do setor produtivo, reagiram negativamente ao relatório anterior, que previa o esvaziamento de recursos para o banco de fomento.

A decisão trouxe alívio para a área de infraestrutura, que hoje utiliza o BNDES como principal financiador. O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, ressaltou a importância do banco para a geração de riqueza no país.

“Bom senso”
“Consideramos que prevaleceu o bom senso. A decisão de preservar o que a Constituição Federal determina hoje, que 40% dos recursos do PIS e do Pasep devem seguir para financiar atividades de programas de desenvolvimento econômico conduzidas pelo BNDES, é importante para que o banco de fomento continue apoiando a geração de riqueza e de empregos”, disse o presidente da Abdib.

Estima-se que os recursos do FAT somem R$ 217 bilhões nos próximos 10 anos. O parecer anterior de Samuel Moreira previa que esse dinheiro fosse destinado à Previdência Social, como forma de atenuar as cessões feitas a outros segmentos contemplados pela reforma.

Segundo Tadini, “a razão de existir do BNDES está bastante conectada com a necessidade de apoiar o desenvolvimento de setores de alta complexidade e intensivos de capital, que precisam contar com um planejamento e um direcionamento do estado, de forma perene, no longo prazo”.

Dificuldade em eventual retomada da economia
O esvaziamento do banco, alerta o executivo, pode levar o país a ter dificuldade para sustentar a demanda por investimentos em uma eventual retomada da economia. “A infraestrutura é um setor caracterizado pelo chamado investimento autônomo, aquele que cresce a frente à demanda, e é marcado por especificidades únicas, como o longo prazo para o investimento, riscos consideráveis e dificuldades de mobilização do capital que configuram altas barreiras à entrada e saída.”

Leia também:  ANEEL propõe renegociação de contratos de energia entre distribuidoras e geradoras em troca de benefícios

BNDES financia 90% da geração eólica
A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, também comemorou a manutenção dos repasses do FAT ao BNDES. Segundo Elbia, o banco é a principal fonte de financiamento para a geração de energia movida pelos ventos.

“Falando especialmente de energia eólica, o BNDES tem financiado cerca de 90% dos investimentos globais no segmento. O papel do banco é fundamental. Vale salientar que a energia eólica é limpa, renovável, e tem um impacto positivo para a sociedade.”

A executiva disse que a decisão de retirar da reforma da Previdência a ideia de destinar os recursos do FAT para pagamento de aposentadorias e pensões foi “sensata”.

“Tal medida levaria o BNDES a ficar praticamente sem recursos, e setores importantes para o crescimento do Brasil veriam suas possibilidades de financiamento se reduzirem drasticamente, ficando apenas com opções de juros altíssimos que encareceriam ainda mais nosso já absurdo custo Brasil”, acrescentou a presidente da associação.