Roberto Rockmann*
Se no curto prazo a preocupação de empresários e consultores é com escassez de energia elétrica, no médio e longo prazo existe o receio de uma sobreoferta de energia que poderá ser muito maior que a do pós-racionamento de 2001 e muito mais longa. Isso cria desafios para quem planeja o setor e para os geradores, enquanto pode abrir oportunidades para a ampliação da abertura do mercado por conta dos preços mais baixos.
Uma das razões da sobreoferta é resultado da Lei 14.120, sancionada em março de 2021 (fruto da conversão da Medida Provisória 998), que determinou o fim dos atuais subsídios na Tust/Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição) para os novos empreendimentos de geração que obtenham outorga a partir de março de 2022. A exceção ficou por conta das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que garantiram cinco anos adicionais.
Isso provocou uma corrida de investidores para buscarem outorgas de projetos na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Cerca de 30 GW (gigawatts) de outorgas foram concedidas de projetos renováveis que poderiam entrar em 2026.
O assunto foi abordado pelo presidente da CPFL Energia, Gustavo Estrella, em recente evento. “Hoje falamos em escassez, mas em 2026 teremos sobreoferta de energia? Temos de ter um planejamento que busque o maior equilíbrio possível com harmonia entre os agentes.”
O assunto também chegou às consultorias. Nesses 30 GW, há projetos centralizados e de GD (geração distribuída) solar. Muitos analistas estão debruçados sobre os números e a parcela de empreendimentos descentralizados, quais têm chances de vingar e em qual prazo.
Além da “corrida de ouro” para obter subsídios, está prevista a contratação de 8 GW de capacidade de térmicas que serão contratadas com 70% de inflexibilidade, um jabuti embutido na aprovação da lei que permitiu a capitalização da Eletrobras.
18 GW no cenário pessimista
“Se a metade da ‘corrida’ for bem-sucedida, serão cerca de 18 mil MW médios entre 2023 e 2030, além do que já foi contratado em leilões”, diz um consultor. Essa chegada de novas fontes poderá também ter impacto sobre o GSF, que pode ficar abaixo de 0,9 mesmo sem escassez de água.
Após o racionamento de 2001, o país teve um excesso de oferta, resultado da redução do consumo, que demorou sete anos para retomar a curva de crescimento anterior à crise.
Agora, a sobreoferta pode ser impulsionada por uma entrada não planejada maciça de projetos de diferentes fontes. Há preocupações para geradores e para o planejamento, mas essa sobra, no entanto, pode pressionar para baixo os preços dos projetos de geração e da energia. Assim pode contribuir para a ampliação do mercado livre chegar à baixa tensão.
