Senadores não querem venda de distribuidoras da Eletrobras e pressionam por saída do presidente da estatal

Senadores não querem venda de distribuidoras da Eletrobras e pressionam por saída do presidente da estatal

17 de julho de 2018

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Neste fim de semana, viralizou entre os empregados da Eletrobras uma informação de Whatsapp, com o seguinte conteúdo: “Está confirmado: Flavio Decat [ex-presidente de Furnas] será o novo presidente da Eletrobras”. A Agência iNFRA teve acesso à mensagem e questionou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, sobre a veracidade da informação. Moreira Franco respondeu, por Whatsapp: “Não procede. O presidente é Wilson Ferreira Júnior”.

Mas a pressão pela saída do presidente da empresa, que já vinha forte por parte de sindicatos contrários à política “privatizacionista” da atual gestão, ganhou ainda mais fôlego na última semana, após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei que viabiliza a venda de seis distribuidoras (PL10.332/18).

Quando a matéria chegou ao Senado (convertido em PLC 77/18), alguns dos integrantes do chamado “alto parlamento” passaram também a pedir a cabeça de Ferreira Júnior, na tentativa de impedir os avanços dos processos de privatização da estatal e de suas subsidiárias.

Segundo a Agência iNFRA apurou, houve o apoio político de integrantes do Senado junto a sindicatos neste último fim de semana para que ocorresse uma campanha para destituir Ferreira Júnior do comando da Eletrobras.

Flavio Decat
O ex-presidente de Furnas Flavio Decat é ligado politicamente ao grupo do ex-presidente José Sarney (MDB), que mesmo sem mandato, ainda é um nome de peso dentro do setor elétrico. Segundo apurações, Decat agora assessora empresas interessadas nas distribuidoras da Eletrobras, e teria enviado mensagem ao atual presidente da estatal, Ferreira Júnior, dizendo que não há o interesse, por parte dele, em ser o novo comandante da companhia.

Surpresa!
Os senadores não acreditavam que o projeto que viabiliza financeiramente a venda das seis distribuidoras da Eletrobras seria aprovado, ainda no primeiro semestre, na Câmara dos Deputados.

Mas foi. E, ao chegar no Senado antes do recesso parlamentar, contrariou os planos de alguns senadores que tentam a reeleição. É o seguinte: apesar de apoiarem a política do governo de vender estatais, alguns parlamentares se viram em dificuldades para explicar essa posição diante de seu eleitorado – a três meses das eleições.

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A venda das distribuidoras provocará, no curto prazo, o aumento de tarifas e também a demissão de uma parte do atual quadro de empregados – e por esses motivos os senadores não querem demonstrar localmente o apoio à causa.

Com o meu eleitorado, não!
Alguns dos membros do Senado chegaram a dizer publicamente que estavam contra o processo de venda das distribuidoras. Foi o caso de Eduardo Braga (MDB-AM), que é ex-ministro de Minas e Energia do governo de Dilma Rousseff (PT).

A assessoria de imprensa do senador reafirmou à Agência iNFRA que ele é contrário à venda da Amazonas Energia, mas que não é contra todo o processo de privatização, e que cada caso deve ser analisado isoladamente.

Jucá: a favor, só que não
O senador Romero Jucá (MDB-RR), que também é líder do governo na Casa, foi considerado por muitos executivos da área elétrica como um “herói” do setor, ao articular o pedido de urgência para os dois projetos prioritários de energia na última quarta-feira (11): a venda das distribuidoras da Eletrobras; e dos excedentes da cessão onerosa de petróleo.

Mas não é bem assim. Houve um acordo para que essas votações fossem deixadas para depois do recesso, apesar do senador líder do governo dizer à plateia que estava trabalhando pela aprovação dos dois projetos – em uma sessão no Senado no dia seguinte, quinta-feira (12), o que nunca ocorreu.

Segundo apurou a Agência iNFRA, Jucá negociou para que essas votações ficassem para depois do recesso, apesar do líder do governo ter dito à imprensa que iria fazer o possível para que tudo fosse aprovado ainda em julho, antes da pausa parlamentar.

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O acordo firmado entre o líder do governo e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), era de que não houvesse quórum na sessão da última quinta-feira (12).

Para isso, tanto Jucá como Eunício articularam para que a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) fosse totalmente resolvida no Congresso na noite da quarta-feira (11). Assim, todos os parlamentares estariam oficialmente liberados a partir do dia 12.

Distribuidora de RR fora
Agora, o líder do governo no Senado irá incluir uma emenda na qual pedirá para retirar a distribuidora de Roraima, a Boa Vista Energia, do projeto de privatização. Segundo Jucá, ele não é contrário ao projeto de privatização das empresas de energia. “Mas, no caso de Roraima, onde a empresa local não é integrada ao sistema elétrico nacional e depende da importação da energia da Venezuela, há uma situação de risco para o estado”.

Em resumo: há o medo político de que uma privatização da empresa local de energia provoque perdas de vagas de trabalho e o aumento da tarifa de energia. Isso bem nas vésperas das eleições.

Volta à Câmara
Os senadores dos estados cujas distribuidoras estão em suas regiões de domicílio eleitoral irão agora fazer emendas ao texto oriundo da Câmara. Com isso, o projeto de lei terá que voltar para a análise dos deputados. Isso deverá atrasar ainda mais o processo.

Propostas variadas
Alguns senadores de outros estados cujas empresas de energia estão no pacote de privatização negociam outras contrapartidas para apoiar a aprovação do projeto. Entre elas, a criação de um fundo para bancar o fundo de pensão dos empregados ou a garantia de manutenção do emprego por pelo menos 12 meses após a venda.