Senador Marcos Rogério diz que pode ser relator da MP de socorro ao setor elétrico na Casa

Senador Marcos Rogério diz que pode ser relator da MP de socorro ao setor elétrico na Casa

20 de abril de 2020
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que é um dos principais candidatos à relatoria da MP (medida provisória) 950, no Senado Federal. “Há um indicativo de que, de repente, até eu seja o relator”, comentou, em entrevista à Agência iNFRA na última quinta-feira (16).

A conclusão seria com base em um acordo interno do Senado, feito na semana passada, de que o autor de projeto que tenha medidas provisórias com o mesmo objeto seja designado como relator da matéria, afirmou Rogério.

A proposta teria sido feita pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e acatada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Marcos Rogério é o autor do PL 943/2020, sobre o custeio extraordinário das despesas de energia elétrica de unidades consumidoras alcançadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica).

O senador comentou que se sentiria “honrado” caso fosse escolhido. “Se não for [o relator] também, já dei a contribuição, sugerindo a proposta [do PL 943] e apresentando emendas”, afirmou. A MP tramitará primeiro na Câmara dos Deputados, onde também não há relator definido.

P&D para cobrir TSEE
O senador comentou também que defenderá como prioridade a alocação de fundos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para a cobertura de um eventual prolongamento do benefício de desconto na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). Atualmente, o fundo possui cerca de R$ 5 bilhões e é gerenciado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo Rogério, a emenda funcionaria como um gatilho para que o Executivo use o recurso caso haja a necessidade de prorrogar o benefício além dos três meses inicialmente planejados. “Se a pandemia não encerra dentro dos 90 dias, teremos que alongar os benefícios, por mais 90 dias quem sabe. Serão utilizados recursos da União, ou então de P&D?”, questionou o parlamentar.

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A intenção é evitar possíveis efeitos colaterais das outras alternativas. “[A emenda] não usa do cofre da União, para não pesar em um orçamento já desidratado. E não usa dos valores da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], para não pesar os consumidores”, ponderou o senador.

Para ele, o recurso foi represado ao longo dos últimos anos, sem que houvesse projetos específicos de desenvolvimento e eficiência energética na dimensão dos volumes arrecadados. “Em um momento como este, pode-se utilizar deste recurso, para se fazer frente a uma emergência”, concluiu.

O senador apresentou seis emendas à MP, mas considera essa a mais importante, considerando as outras propostas sobre deslocamento de recursos como opções para o Executivo. Rogério afirmou também que ainda não estudou as outras emendas ao projeto, que recebeu 180 propostas de alteração até a data-limite. Com isso, disse não saber quais seriam outras emendas com maior chance de aprovação.