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Senador avaliará medidas adotadas para combater a crise hídrica até fevereiro

 Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA

O senador José Aníbal (PSDB-SP), relator da comissão temporária do Senado, disse que no início do próximo ano legislativo, em fevereiro, apresentará seu parecer sobre as causas e efeitos da crise hídrica. Em entrevista à Agência iNFRA, o relator disse que quer ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ainda antes do início do recesso parlamentar.

“Seria o melhor momento para ouvirmos o ministro, para que se possa indagar a ele de forma mais objetiva com o que for a nossa própria avaliação depois dessas conversas, mas também com vários do setor”, afirmou.

Com esse material, o relator e o presidente da comissão, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), devem continuar conversas, desta vez sem audiências públicas, ao longo do recesso para avançar na construção do relatório que, segundo Aníbal, terá caráter técnico. “Nós queremos fazer um trabalho muito bem focado, não queremos um trabalho opinativo, queremos um trabalho de resultado, que contribua para enfrentar essa situação”, disse.

Características da crise e prevenção para as próximas
Segundo o senador, o objetivo da comissão será entender se a crise tem característica conjuntural ou estrutural. “A crise foi previsível? Foi evitável? Teria sido evitável? As decisões foram as melhores? Qual o impacto dessas decisões do governo no curto, médio e longo prazo?”, descreveu, sobre o que o colegiado pretende avaliar.

“O diagnóstico é permanente, e o que eu consigo ver com quem eu já conversei é que houve falhas, mas a que se deverão essas falhas? A EPE [Empresa de Pesquisa Energética] está penalizada? Ela está com ausência de quadros? Não está conseguindo ter a vitalidade que ela precisaria ter? Enfim, tudo isso a gente tem que apurar”, completou.

O senador afirmou ainda que, além de fazer um diagnóstico, o comitê buscará alternativas para minimizar a ocorrência de novas crises no futuro. “Existem vários projetos de lei que propõem mudanças nesse arcabouço legal do setor, nós vamos também conhecer melhor esses projetos todos e ver se eles suprem as deficiências que nós tivermos apurado”, disse.

Com isso, fará um “mapa geral do setor” que abrangerá questões como a diversificação da matriz, capacidade de antecipação de crises, tomada de decisões, entre outros fatores.

Reflexo nos preços no próximo ano
Aníbal afirmou que a comissão se debruçará sobre temas como as projeções de aumento na conta de energia para o próximo ano e o impacto da alta no valor dos combustíveis na operação. “Nós vamos assenhorear, digamos assim, todas essas questões, né? Porque tem a ver também com a matriz”, explicou.

Para isso, avançará na discussão das escolhas que têm sido feitas para ampliação da matriz elétrica do país. Um dos pontos a serem discutidos é a opção por construir usinas hidrelétricas de grande porte a fio d’água e não com reservatórios.

“Temos que repensar quais são as boas alternativas que o Brasil pode adotar. A que custo, em que prazo, quem vai fazer… Não pode é faltar energia. Não podemos correr o risco de um apagão, de um racionamento, é muito ruim”, pontuou.

Para ele, o país só não viveu uma experiência mais crítica por conta da perda de força da retomada econômica. “Havia um prenúncio por volta de maio, junho, julho de que o país estava retomando o crescimento, mas ele foi abortado, entre outras razões, pelo comportamento do presidente da República”, disse.

Próximos passos
Os membros do colegiado enviaram sugestões ao plano de trabalho até a última segunda-feira (22). Essas podem incluir a realização de visitas, audiências e sugestões de participantes a serem ouvidos. Nesta quinta-feira (25), votarão a versão final do plano de trabalho que, a partir daí, deve ser seguido. Leia a minuta aqui.

Instalada no fim de outubro, a comissão tem prazo final de funcionamento em 6 de junho de 2022. Um eventual impacto na discussão eleitoral, porém, ainda é incerto para o relator. “Não sei se vai impactar de uma forma muito expressiva. Vai impactar na medida em que der uma ideia de ‘olha, tem um setor chave da economia, que está tendo problemas de gestão’”, avaliou.

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