Sem acordo com o Senado, Câmara retira novamente a MP 814 de pauta

29 de maio de 2018
Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Houve ontem (28) uma tentativa de se ressuscitar a MP (medida provisória) 814, e o projeto chegou a ser pautado para votação. Mas essa sobrevida não durou muito, e depois de algumas horas a MP 814 foi novamente enterrada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Ao longo do dia, houve uma peregrinação de executivos do setor elétrico e de autoridades nos gabinetes do Congresso, que alertavam para a urgência de se votar certos pontos da medida provisória –  cuja validade vai apenas até sexta-feira (1º).

Júlio Lopes tentou convencer Maia
O relator da MP na comissão mista, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), disse que tentou convencer o presidente da Câmara a levar o projeto para avaliação do plenário, mas que não obteve sucesso.

“A pressão está grande, de todas as partes. O Rodrigo [Maia] chegou a pautar, mas depois desistiu. Eu falei com ele sobre a urgência de se votar certos pontos, mas ele estava irredutível”, disse Lopes à Agência iNFRA

O relator disse que se dedicou intensamente ao texto da MP 814, e que foram mais e 200 horas de reuniões com o setor elétrico. A versão original da medida provisória chegou com três páginas e, após a relatoria de Lopes, ficou com 30.

Eunício disse não
Rodrigo Maia disse que poderia colocar a medida provisória 814 em votação no plenário da Câmara na segunda-feira (28), mas somente se o Senado também concordasse com a aprovação da proposta.

Segundo um dos aliados do presidente da Câmara, sem a certeza de que a MP seria aprovada em todas as etapas necessárias, seria um desgaste desnecessário para Maia colocar a matéria em votação. “Coloca em votação aqui e no dia seguinte é rejeitada lá. Um desgaste à toa”, disse a fonte.

Leia também:  Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação

Eunício Oliveira recebeu representantes do setor elétrico, que apresentaram a sua lista de motivos para a aprovação do novo texto. Mas ele não se convenceu. Permaneceu irredutível e disse que não levaria a MP 814 ao plenário.

Motivos políticos
O presidente do Senado está cada vez mais distante politicamente do governo de Michel Temer, e até disse na semana passada que analisa apoio ao ex-presidente Lula ou então ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, nas eleições para a Presidência da República. Ele também é aliado do atual governador do Ceará, Camilo Santana, que é do PT e tenta a reeleição.

No processo de reforma ministerial, ocorrido no início de abril – por conta da desincompatibilização eleitoral – quando Moreira Franco sucedeu Fernando Coelho Filho no comando do Ministério de Minas e Energia, também houve um desgaste entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto.

Eunício indicou alguns nomes para cargos do primeiro e segundo escalão, mas poucos emplacaram. Segundo uma fonte próxima ao senador, não houve boa-vontade da parte do governo na época, e agora não há boa-vontade da parte do senador cearense.

Quórum foi surpresa
No início da tarde de ontem, haviam dúvidas se o quórum necessário para dar início às votações na Câmara seria atingido. É necessário que pelo menos 257 deputados estejam presentes para se votar qualquer projeto, mas esse volume não é comum numa segunda-feira. Especialmente em uma semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira. Mas, logo após as 19 horas, mais de 300 deputados haviam registrado presença no plenário, e os trabalhos desta terça-feira (29) prometem ser intensos.