Segurança jurídica, reforma tributária, e regulação e controle serão temas do lançamento da Aliança para a Infraestrutura, nesta sexta-feira (26)

Segurança jurídica, reforma tributária, e regulação e controle serão temas do lançamento da Aliança para a Infraestrutura, nesta sexta-feira (26)

25 de março de 2021

da Agência iNFRA

Segurança jurídica, reforma tributária e a relação com órgãos de regulação e controle são os temas que grandes associações do setor de infraestrutura vão debater no encontro para o lançamento da Aliança para a Infraestrutura, que ocorre nesta sexta-feira (26), a partir das 11h30.  O evento será transmitido no canal da Agência iNFRA no YouTube.

A Aliança para a Infraestrutura é promovida pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos) e ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).

A ideia do grupo é que o setor privado seja capaz de unificar posicionamentos e estratégias sobre temas comuns ao setor e abrir espaço para o debate sobre ações que repercutem nos setores, como as diversas reformas estruturais que estão sendo discutidas nacionalmente.

Outro objetivo do movimento é fomentar a aproximação entre as empresas, os usuários dos serviços, imprensa, órgãos de controle, entidades governamentais e outras organizações da sociedade civil.

“A Aliança significa um passo importante para o fortalecimento das entidades representativas do setor de infraestrutura no Brasil e para a consolidação dos canais de comunicação institucional entre importantes atores e órgãos, tanto do setor público, quanto do setor privado”, afirmou Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR.

Apoiar o crescimento do país também está no foco dos trabalhos da Aliança, na avaliação do diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva.

“Com a Aliança vamos unir esforços e somar forças em prol do desenvolvimento da infraestrutura brasileira, que é o pilar para o crescimento econômico do país.”

O aumento da segurança jurídica, para Dyogo Oliveira, presidente da Aneaa, será fundamental para a ampliação dos investimentos no Brasil.

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“Essa aliança que estamos formando tem como objetivo principal fomentar soluções que permitam a ampliação dos investimentos na infraestrutura brasileira por meio do aumento da segurança jurídica e de um ambiente de negócios transparente e competitivo”, disse o presidente.

Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF, lembrou que, para o país enfrentar os diversos gargalos em nossa infraestrutura, deveríamos investir o dobro do que o país investe hoje.

“Isso não será possível sem um ambiente de negócios em que haja efetiva segurança jurídica, em que a regulação não seja um entrave ao desenvolvimento. Muitas dessas questões são comuns aos setores ferroviário, aeroportuário, rodoviário e portuário. Juntos teremos mais condições de contribuir para o desenvolvimento destes e de outros temas comuns que possam surgir.”

Cada uma das associações fundadoras da Aliança pela Infraestrutura congrega empresas de grande expressão em seus respectivos segmentos. A ABCR possui 47 concessionárias associadas, as quais administram 15.616 km de rodovias concedidas. A ABTP conta com 68 firmas detentoras de 117 terminais portuários. A Aneaa representa seis concessionárias de terminais aeroportuários. Enquanto a ANTF conta com administradoras de 12 malhas ferroviárias concedidas, somando 29.320 km.