Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste

Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste

27 de março de 2021

da Agência iNFRA

A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura com a formulação de PPPs (parcerias público-privadas) para qualificar e gerir essas unidades.

A primeira PPP foi qualificada pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) na 14ª reunião do conselho do órgão, em dezembro. São oito aeroportos no Amazonas (Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués), com previsão de parceria por 10 anos, os três primeiros para investimentos, e aportes estimados em R$ 380 milhões para o período.

Segundo Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil, nas próximas semanas a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) deverá abrir a licitação para contratar os estudos que vão subsidiar a PPP dessas unidades. Será a primeira modelagem de concessão aeroportuária feita sem o instrumento do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que, segundo Glanzmann, para o caso, oferecia riscos elevados e foi descartada.

Depois da rodada do Amazonas, Glanzmann afirma que já estão sendo preparados pelo menos mais cinco pacotes de PPPs aeroportuárias, com cerca de 40 unidades. Os blocos em avaliação são com aeroportos no Pará e no Amapá; no Maranhão e em Tocantins; em Rondônia e no Acre e no norte do Mato Grosso.

“Os blocos já estão desenhados. Começamos pelo Amazonas, que é urgente, e vamos para os seguintes. São aeroportos abandonados há décadas e, se essa solução der certo, acho que poderemos ter um modelo que será de prêmio de gestão pública”, disse o secretário.

Recurso do FNAC
O secretário Glanzmann garante que será possível usar os recursos do FNAC como contraprestação. Mas, segundo ele, o dinheiro terá que passar no fundo e, depois, ser depositado numa conta específica para servir para o pagamento.

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Ele afirmou que, num ano normal, o fundo arrecada cerca de R$ 2,5 bilhões com outorgas pagas pelas unidades concedidas. Segundo ele, a proposta para o Amazonas, por exemplo, é ter tranches de R$ 80 milhões por ano do fundo.

O governo está em tratativas com a bancada do Amazonas para colocar uma autorização legal, necessária para PPPs, em alguma das medidas provisórias que estão tramitando no Congresso Nacional sobre o setor de infraestrutura. A ideia é licitar a PPP do Amazonas no fim de 2022.

“Esse é um projeto que nasceu silencioso. Estamos abrindo um pipeline e já estamos pensando em 2023. Temos que deixar projetos prontos seja para quem for que esteja aqui”, disse Glanzmann. “A grande lição que temos é essa: fazer projetos e diversificar.”