Saída de Pepitone do comando da ANEEL cria clima de incerteza

Saída de Pepitone do comando da ANEEL cria clima de incerteza

21 de fevereiro de 2022

Roberto Rockmann*

A saída antecipada do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, cujo mandato se encerra em 14 de agosto, para a diretoria financeira da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, tem levantado uma dúvida no setor elétrico: quem irá substituí-lo durante a vacância?

Há dirigentes de entidades do setor que apontam que a diretora Elisa Bastos Silva, que comandou interinamente em outras ocasiões a agência, poderia assumir o cargo temporariamente, mas no governo e na agência há outras interpretações.

No artigo décimo da Lei 13.848, de 2019, a Lei das Agências Reguladoras, aponta-se que o cargo vago será exercido por um integrante de uma lista de substituição formada por três servidores da agência “ocupantes dos cargos de superintendente, gerente geral ou equivalente hierárquico, escolhidos ou designados pelo presidente da República entre os indicados pelo Conselho Diretor”.

O mandato seria concluído pelo prazo remanescente, “admitida a recondução se tal prazo for igual ou inferior a dois anos”. Publicamente, a agência não comenta a sucessão. Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ainda não teria escolhido os três substitutos para compor a lista tríplice.

A dúvida dos empresários ganha outros contornos se analisada sob contexto mais amplo. Em dezembro, o ministro Bento indicou o diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto para a diretoria-geral da ANEEL no lugar de André Pepitone.

A antecipação da indicação, quase nove meses antes de o mandato do atual diretor-geral expirar, foi inédita e uma tentativa de o ministro conduzir o processo de sucessão, buscando reduzir pressões. Outro diretor do órgão regulador, Efrain Pereira da Cruz, também tenta o cargo de diretor-geral, e conta com o apoio do senador e vice-líder do governo, Marcos Rogério (DEM-RO), que ainda mantém articulações para conduzir o processo.

A indicação de dezembro do Ministério de Minas e Energia, no entanto, ainda não resolveu o curto-circuito. Servidores da agência ainda vivenciam o clima de incerteza de quem será o diretor-geral da agência, enquanto empresários e o ministro Bento Albuquerque acompanham de perto o desenrolar.

Nos últimos dias, chegou-se a comentar a possibilidade de uma terceira via: a diretora Elisa Bastos Silva seria indicada para a diretoria geral do órgão regulador, mas fontes disseram que dificilmente essa opção poderá ser viabilizada politicamente.

Outro motivo de preocupação dos empresários é que toda a diretoria da ANEEL será trocada neste ano, com exceção do diretor Helvio Guerra, que assumiu mandato tampão depois da renúncia de Rodrigo Limp em 2020 para assumir cargo no Ministério de Minas e Energia, mas já teve a sua recondução sinalizada pelo ministro de Minas e Energia. A servidora do MME Agnes de Aragão da Costa também teve sua indicação a uma vaga no colegiado do órgão regulador enviada à Casa Civil por Bento Albuquerque.

Entre fim de maio e dezembro, os mandatos dos diretores Sandoval, Efrain e Elisa terão chegado ao fim, sendo que a Lei 13.848 proíbe recondução de diretores para o mesmo cargo, abrindo a porta apenas para que um deles continue na agência caso se torne diretor-geral.

“O capital político hoje é bem diferente de início de governo. As indicações são políticas e estarão sujeitas ainda mais a alianças no calor da hora com um governo mais fraco e buscando a reeleição”, afirma um empresário. Além de receio com as nomeações, há preocupação com as sabatinas e a aprovação dos indicados entre os senadores, o que poderia levar a atrasos em uma agenda regulatória que se tornou ainda mais pesada depois da pandemia.

*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.