Rumo quer, agora, o norte do Mato Grosso

Rumo quer, agora, o norte do Mato Grosso

31 de maio de 2020
da Agência iNFRA

O presidente do Conselho da Rumo Logística, Marcos Lutz, afirmou que a empresa está pronta para fazer extensão da Malha Norte de Ferrovias, que vai hoje até Rondonópolis (MT), para a região norte do estado. A fala ocorreu durante live promovida pela empresa e pelo Ministério da Infraestrutura para comentar a assinatura do aditivo que renovou o contrato de concessão da Rumo Malha Paulista, na última quarta-feira (27).

Segundo Lutz, a intenção da empresa, que ele afirmou estar capitalizada, é levar a ferrovia até a região de Nova Mutum/Lucas do Rio Verde, passando pela região de Cuiabá. A informação foi dada em resposta a questionamento do governador do estado, Mauro Mendes.

A Rumo quer chegar a essa região que é a maior produtora de grãos do país. Outro projeto ferroviário que concorre com ela é o da Ferrogrão, que o governo diz que envia no mês que vem ao TCU para análise, mas está em estudos há mais de dois anos na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Também é a agência que vai ter que analisar o pedido da Rumo para ampliar a concessão da Malha Norte sem nova licitação. A empresa concordou em devolver esse trecho ao governo anos atrás e, agora, será preciso uma análise para saber se é juridicamente possível permitir essa extensão da linha.

“Estamos prontos. Mas há dificuldades regulatórias para implementação do projeto”, disse Lutz.

Ampliação do Terminal de Rondonópolis
A live foi marcada pelos agradecimentos e comemorações dos integrantes do governo e da empresa pela conclusão do processo da Malha Paulista, que durou cerca de cinco anos entre a solicitação da empresa e a assinatura do termo aditivo.

O presidente da Rumo, Beto Abreu, afirmou que a empresa segue confiante no crescimento do setor ferroviário e que haverá agora a possibilidade de uma maior diversificação de cargas que transitam entre o Mato Grosso e São Paulo, prometendo segurança e preços mais competitivos no frete. Ele anunciou que a ampliação do terminal multimodal da empresa em Rondonópolis está 95% concluída e que, ao fim das obras, a capacidade do terminal vai dobrar. Hoje, ele já opera 22 milhões de toneladas.

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Outorga da Malha Paulista
Perguntado sobre o que será feito com os recursos da outorga da Malha Paulista, que chegaram ao valor de R$ 2,9 bilhões ao longo do contrato, mas não serão usados no processo de investimentos cruzados, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que “eles não vão necessariamente para o Tesouro” e podem ser usados para obras futuras na própria via ou em outras ferrovias.

O diretor da ANTT, Alexandre Porto, afirmou que o projeto vai investir R$ 1 bilhão em obras para solucionar conflitos com as cidades e reduzir acidentes ferroviários. Ele lembrou ainda que o contrato tem um instrumento que obriga a empresa a fazer 80% dos investimentos em cinco anos ou o novo aditivo deixa de ter validade.

Porto também garantiu que, com a modernização regulatória do contrato e investimentos já feitos na ANTT, como o Centro de Controle Operacional, será possível fomentar a competição na ferrovia. Ele citou, por exemplo, que o aditivo prevê até mesmo uma disciplina para despacho de trens. Freitas lembrou que também foram reduzidas exigências que configuravam barreiras de entrada.

Ao fim do programa, o ministro agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, dizendo que a manutenção da equipe que já vinha trabalhando e a aposta no programa foi o que tornou possível a renovação, que é um passo dentro do projeto de fazer com que a matriz de transportes do país tenha até 30% de cargas nas ferrovias. A transmissão está neste link.

Formato dos reequilíbrios
Em live promovida pela Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o diretor da ANTT Davi Barreto defendeu que o projeto ferroviário que o governo está executando tem uma lógica para criar corredores estruturantes que podem ser depois complementados com linhas mais curtas para atender a demandas específicas.

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No encontro, o consultor Bernardo Figueiredo, ex-diretor da ANTT, apresentou ponto de vista crítico à falta de um direcionamento maior do projeto ferroviário para ampliar o transporte de carga geral pelo país. Os investimentos atuais, segundo ele, direcionam-se a cargas de granéis, que representam cerca de metade das cargas do país, já atendidas por ferrovias.

Fernando Paes, presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), também presente ao encontro, afirmou que o projeto atual do governo nas renovações também tem o intuito de ampliar o transporte desse tipo de carga pelas ferrovias, inclusive com apoio para a solução de trechos hoje abandonados pelas concessionárias.

Reequilíbrios de contratos
O diretor da ANTT Barreto tratou, ainda, de reequilíbrios de contratos de concessão no setor de transporte rodoviário, dizendo que é necessário tratar o problema de forma não açodada para evitar que a agência cometa erros, agindo com segurança técnica.

Ele adiantou que, como há impactos diferentes no setor, será preciso entender cada contrato. Ele sugeriu a construção de premissas horizontais, aceitas pelo setor, para aplicação caso a caso posteriormente. Barreto disse que, para isso, não será necessária nova lei e que não haverá “apagão das canetas”.

“Não tenho receio de apagão das canetas. Quando se tem base técnica e processo transparente, é tudo o que precisamos para atuar”, disse Barreto. A transmissão está neste link.