Rodrigo Maia faz manobra inusitada para aprovar urgência de projeto

Rodrigo Maia faz manobra inusitada para aprovar urgência de projeto

4 de julho de 2018

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu aprovar o requerimento de urgência do projeto de venda das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), ontem (3), de uma forma incomum.

Maia utilizou uma manobra regimental para viabilizar que o projeto fosse aprovado pela maioria simples dos deputados presentes no plenário, e não por maioria absoluta (quando são necessários os votos favoráveis de 257 parlamentares – ou metade mais um do total de 513 deputados da Casa).

O presidente da Câmara colocou, de forma inesperada, em votação, a retirada do regime de urgência de um projeto antigo, de 1999, que tratava da importação de cães de raça, como rottweilers.

Com a estratégia, segundo o regimento da Câmara, a pauta de urgências – que continha três itens – ficava livre de um deles e não mais seria necessária a maioria absoluta para a sua aprovação. Assim, a urgência do PL 10.332  foi aprovada por 226 votos a favor, e não 257.

Sessão do Congresso adiada
Rodrigo Maia também se valeu de adiar uma sessão do Congresso (com a presença tanto de deputados como de senadores, no plenário da Câmara), quando seriam apreciados vetos presidenciais, marcada para as 19 horas, para agilizar a votação da urgência.

O plenário da Casa estava cheio de senadores também, e daí muitos deputados da oposição relaxaram. Mas no lugar da sessão mista, uma nova sessão da Câmara teve início – e com a pauta inusitada.

Alguns deputados sequer entenderam.
Muitos integrantes da oposição foram pegos de surpresa com a manobra: “Essa estratégia foi tão criativa, que muitos deputados aqui não estão sequer entendendo o que se passa! Um projeto que fala de importação de raça de cachorro, que tramita há quase 20 anos na casa!…”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que faz oposição ao governo e tentava obstruir a votação.

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A estratégia deu certo e a urgência foi aprovada.