Renovação da Malha Paulista terá tentativa de conciliação no fim de setembro

Renovação da Malha Paulista terá tentativa de conciliação no fim de setembro

30 de agosto de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), marcou para o próximo dia 26 de setembro uma audiência pública para tratar da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo.

No encontro, além de representantes da empresa, do governo, dos técnicos do TCU e do Ministério Público, representantes de usuários e também do governo de São Paulo serão convidados.

A ideia do relator é fazer um encontro semelhante ao que o foi realizado para a concessão da BR-364/365, neste ano, com a participação também de diferentes atores, para tentar encontrar pontos de convergência entre a proposta do governo e as diretrizes que a área técnica do tribunal e o Ministério Público apontaram na proposta.

No caso da concessão da rodovia, o encontro serviu como uma espécie de audiência de conciliação, em que governo e técnicos convergiram para pontos em que havia acordo, deixando ao então relator, o ministro Bruno Dantas, a decisão de arbitrar para um dos lados sobre um número menor de itens em que os dois lados tinham visões divergentes.

No caso da proposta do governo para a renovação da Rumo, o número de sugestão de alterações apresentado pelos técnicos do TCU ficou na casa dos 40, conforme informou a Agência iNFRA em sua edição 514, de 4 de abril de 2019. Outras mudanças também foram pedidas posteriormente pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, para o caso de o tribunal não acolher sua proposta prioritária, de negar a renovação.

O governo paulista também está trabalhando por mudanças no processo para garantir que sua aprovação traga mais investimentos para o estado, garantindo a ampliação do sistema ferroviário. O vice-governador e secretário de Parcerias, Rodrigo Garcia, será convidado para o encontro.

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A renovação da Malha Paulista teve sua audiência pública aberta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em dezembro de 2016. Nos últimos dois anos e meio, a proposta vem sendo discutida por diferentes agentes do setor. Foi a primeira concessionária de ferrovias a ter o pedido avaliado. Todas entregaram o pedido em 2015.

Agora, a área técnica do TCU analisa os pedidos de renovação de concessão de duas ferrovias da Vale (EFC e EFVM). A ANTT fez a audiência pública para a renovação da Malha Sudeste, da MRS Logística, e agora a agência avalia as contribuições apresentadas.

Posteriormente à audiência de conciliação do TCU, a tendência é que o relator leve sua proposta ao plenário. O prazo vai depender do quanto haverá de convergência entre as propostas. No caso da BR-364/365, a convergência foi alta e, no mês seguinte, o processo foi votado pelo plenário.

Caso o TCU aprove o modelo apresentado pelo governo de renovação, será necessário ainda um intenso trabalho do governo para cumprir etapas de preparação do contrato para deixá-lo pronto para assinatura, o que torna apertado o calendário do governo de concluir a renovação em 2019.