Renovação antecipada da FCA é questionada por associações do setor produtivo da Bahia

Renovação antecipada da FCA é questionada por associações do setor produtivo da Bahia

21 de setembro de 2022

Luana Dorigon

Associações e empresários do setor produtivo baiano encaminharam, na semana passada, uma carta ao Ministério de Infraestrutura questionando o processo de renovação antecipada de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).

O objetivo é prorrogar o contrato, que vence em 2026, por mais 30 anos. A expectativa do ministério é de que o processo seja encaminhado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) até o fim deste ano. As associações, no entanto, consideram como “precipitado” o deferimento do pedido de renovação nos moldes propostos, no qual prevê a devolução ao estado de 1.871 quilômetros de linha férrea, na interligação entre o Nordeste e o Sudeste.

“Justamente quando a Bahia e o Brasil se preparam para dar um salto na infraestrutura, com a atração de investimentos privados ao setor, constitui um desserviço ao país a decisão da VLI Multimodal, empresa que detém a concessão da FCA, de devolver a malha baiana, deixando este estado e os seus usuários sem alternativa de transporte economicamente viável, pondo em risco negócios, destruindo empregos e reduzindo renda”, diz trecho do documento “Carta da Bahia”.

As entidades chamaram a atenção para a necessidade de que o ministério esclareça, antecipadamente, a destinação dos recursos referentes à outorga e à multa por abandono de trechos, bem como os investimentos obrigatórios para a reparação da malha ferroviária no trecho baiano.

Apontaram ainda para o impacto à União no processo de desestatização da Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia), se licitada sem acesso ferroviário aos portos de Aratu e de Salvador. E pontuaram a necessidade da criação de um grupo de trabalho que envolva o Ministério da Infraestrutura, a Seinfra-BA (Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia), entidades empresariais baianas e agentes interessados para discutir o processo.

Assinam a carta representantes de Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia); Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia); Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia); Fetrabase (Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe); Usuport (Associação dos Usuários dos Portos de Bahia); Procia (Associação das Empresas do Centro Industrial de Aratu); e Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari).