Relicitação passa a ser cenário mais provável para Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, apontam técnicos

Relicitação passa a ser cenário mais provável para Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, apontam técnicos

21 de junho de 2020

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA

O Ministério de Minas e Energia trabalha com três cenários possíveis para o futuro da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista: 1) repactuação com a Transnorte Energia, a vencedora do leilão original; 2) o leilão de um projeto totalmente novo; e  3) a realização de novo leilão nas mesmas condições do projeto atual. A última proposta é apontada como a mais provável pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União).

Os auditores, que analisaram o mercado de energia de Roraima, apontaram que, no caso de relicitação, a obra seria realizada em 36 meses e poderia entrar em operação já no final de 2024 ou início de 2025. A relicitação traria um custo extra de R$ 1,5 bilhão, e poderia gerar desembolsos de CCC (Conta Consumo de Combustíveis) de R$ 5,8 bilhões até lá, utilizados para manter as usinas termelétricas do estado em funcionamento.

O resultado de uma relicitação é incerto, reconhecem os auditores do TCU: como houve apenas um ofertante na disputa original, há a chance de um novo leilão deserto. “Há também a possibilidade de que mais empreendedores estejam interessados, já que a licitação ocorreria com a Licença de Instalação emitida, reduzindo o risco do projeto. Assim poderia haver um deságio, resultando numa menor RAP [Receita Anual Permitida] para o empreendimento”, afirma a Secretaria de Infraestrutura Elétrica do tribunal.

O principal entrave, aponta o TCU, seria jurídico: a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisaria cassar uma liminar que impede que ela proceda com o processo de caducidade da empresa, além da possibilidade de novas ações para a suspensão do novo certame licitatório.

O tribunal considera que a repactuação sobre a linha é o cenário mais célere, mas também pouco provável.

“Embora mais célere”, explica o TCU, “esse cenário será de difícil implantação, já que a concessionária não demonstra interesse em acatar as condições propostas pela ANEEL, nem em prosseguir com a negociação judicial”. Esse cenário geraria o menor custo de CCC, próximo a R$ 4 bilhões.

A abertura de um novo leilão, com um novo trajeto, geraria custos de CCC de cerca de R$ 7 bilhões e poderia expandir o calendário de obras para 79 meses, adiando o início da operação da linha para 2026. Técnicos do tribunal apontam também para o risco de judicialização dessa ideia, “já que essa proposta também prevê a caducidade da concessão atual”. Obstáculos como a emissão de licenças ambientais poderiam se repetir, o que poderia atrasar a obra por tempo indeterminado.

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