Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar.
“Não faz sentido [o pedágio da] principal ligação do país ser em centavos”, disse nesta sexta-feira (9) o secretário de Fomento do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dino Antunes, em evento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com investidores.
A Dutra liga São Paulo ao Rio de Janeiro. É a principal concessão do país cujo vencimento termina em 2021. O governo já determinou ao IFC (Internacional Finance Corportation), do Banco Mundial, que realize os estudos para nova concessão, e a intenção é fazê-la em 2019.
Segundo Antunes, o IFC já apontou 17 itens de melhoria no modelo de concessão federal, ao analisar os dados para a concessão da Dutra e de outras três rodovias federais cujas concessões vencem em 2021 ou foram retomadas (Rio-Juiz de Fora, Rio-Teresópolis e BR-153/GO-TO) e serão relicitadas.
De acordo com ele, essas melhorias regulatórias vão ser implantadas passo a passo nas próximas concessões para testar a aceitação no mercado. A próxima concessão, a da BR-364-365/GO-MT, deverá ter uma modelagem bem semelhante à da RIS (Rodovia de Integração do Sul) cujo sucesso do leilão realizado há duas semanas foi comemorado pelos integrantes do governo.
Pipeline de projetos
Segundo Antunes, outra preocupação do governo é a de não colocar projetos demais ao mesmo tempo e, por isso, o governo pretende conversar com estados como Minas Gerais e São Paulo, que também têm programas de concessões em andamento. Dino também afirmou que o ministério pretende apresentar um quadro prévio de rodovias que estão em análise para concessão.
Esse quadro seria diferente do que existe hoje no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), em que os projetos qualificados têm praticamente 100% de certeza de que são viáveis e que vão ser licitados. Nesse quadro, projetos ainda em análise, que podem não ser viáveis após o fim do estudo, estariam listados. A intenção é ter um pipeline mais longo para atrair empresas estrangeiras que querem investir no longo prazo no país.
Investimentos privados
Dino lembrou que o país vai precisar de investimentos privados para a malha rodoviária nos próximos anos. Segundo ele, o próprio DNIT já apresentou relatórios mostrando que, com o atual nível de investimentos, a malha rodoviária federal vai se deteriorar nos próximos anos.
A superintendente de infraestrutura do BNDES, Lucieni Machado, lembrou que o país tem uma malha heterogênea e que terão que ser encontradas soluções diferentes para rodovias com características diferentes, inclusive com formatos em subsídio cruzado, como o que foi estudado pelo governo este ano mas que não avançou.
Uma das rodovias que deve entrar em concessão no ano que vem é a BR-163/MT-PA. Segundo Antunes, duas empresas apresentarão estudos para uma concessão simplificada desse trecho, num período até que a Ferrogrão, ferrovia que corre o mesmo trecho, esteja concluída. Segundo Antunes, a intenção é fazer a concessão em 2019.
