Relicitação da Dutra deverá ter outorga e inclusão de novos trechos

Relicitação da Dutra deverá ter outorga e inclusão de novos trechos

14 de novembro de 2018
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar.

“Não faz sentido [o pedágio da] principal ligação do país ser em centavos”, disse nesta sexta-feira (9) o secretário de Fomento do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dino Antunes, em evento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com investidores.

A Dutra liga São Paulo ao Rio de Janeiro. É a principal concessão do país cujo vencimento termina em 2021. O governo já determinou ao IFC (Internacional Finance Corportation), do Banco Mundial, que realize os estudos para nova concessão, e a intenção é fazê-la em 2019.

Segundo Antunes, o IFC já apontou 17 itens de melhoria no modelo de concessão federal, ao analisar os dados para a concessão da Dutra e de outras três rodovias federais cujas concessões vencem em 2021 ou foram retomadas (Rio-Juiz de Fora, Rio-Teresópolis e BR-153/GO-TO) e serão relicitadas.

De acordo com ele, essas melhorias regulatórias vão ser implantadas passo a passo nas próximas concessões para testar a aceitação no mercado. A próxima concessão, a da BR-364-365/GO-MT, deverá ter uma modelagem bem semelhante à da RIS (Rodovia de Integração do Sul) cujo sucesso do leilão realizado há duas semanas foi comemorado pelos integrantes do governo.

Pipeline de projetos
Segundo Antunes, outra preocupação do governo é a de não colocar projetos demais ao mesmo tempo e, por isso, o governo pretende conversar com estados como Minas Gerais e São Paulo, que também têm programas de concessões em andamento. Dino também afirmou que o ministério pretende apresentar um quadro prévio de rodovias que estão em análise para concessão.

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Esse quadro seria diferente do que existe hoje no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), em que os projetos qualificados têm praticamente 100% de certeza de que são viáveis e que vão ser licitados. Nesse quadro, projetos ainda em análise, que podem não ser viáveis após o fim do estudo, estariam listados. A intenção é ter um pipeline mais longo para atrair empresas estrangeiras que querem investir no longo prazo no país.

Investimentos privados
Dino lembrou que o país vai precisar de investimentos privados para a malha rodoviária nos próximos anos. Segundo ele, o próprio DNIT já apresentou relatórios mostrando que, com o atual nível de investimentos, a malha rodoviária federal vai se deteriorar nos próximos anos.

A superintendente de infraestrutura do BNDES, Lucieni Machado, lembrou que o país tem uma malha heterogênea e que terão que ser encontradas soluções diferentes para rodovias com características diferentes, inclusive com formatos em subsídio cruzado, como o que foi estudado pelo governo este ano mas que não avançou.

Uma das rodovias que deve entrar em concessão no ano que vem é a BR-163/MT-PA. Segundo Antunes, duas empresas apresentarão estudos para uma concessão simplificada desse trecho, num período até que a Ferrogrão, ferrovia que corre o mesmo trecho, esteja concluída. Segundo Antunes, a intenção é fazer a concessão em 2019.