Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência

Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência

29 de outubro de 2020

 da Agência iNFRA

As articulações para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provisória) 998 estão a todo vapor, embora a matéria esteja emperrada na Câmara dos Deputados. Com o potencial de diluir as tarifas de energia – o que já vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte – a MP 998 passou a representar importante capital político.

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) desponta como o provável nome a assumir a relatoria da MP. À Agência iNFRA, o parlamentar confirmou que está no páreo: “O partido ficou de me indicar sim”, enviou por mensagem de texto.

Antes de Motta, o deputado Léo Moraes (Podemos-RO) vinha sendo cotado como o favorito para relatar a medida. Isso desagradou representantes de outros estados da região Norte na Câmara, além do próprio governo. Moraes foi relator da Medida Provisória 950, que também tratava de questões do setor elétrico durante a pandemia, e seu parecer não teve o apoio do MME (Ministério de Minas e Energia) na época.

Conta a favor de Moraes, contudo, uma certa simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de dar a relatoria ao deputado de Rondônia em função de a MP 950 ter caducado durante sua tramitação na Casa sem que Moraes tivesse a oportunidade de apresentar o seu parecer no plenário.

Procurado, o deputado Léo Moraes não comentou o assunto.

Disputa Norte versus Sudeste
Disputada pelas bancadas da região Norte, a tendência é de que a relatoria da matéria venha a ser mesmo assumida por um deputado do Sudeste, conforme apurou a Agência iNFRA com fontes ligadas ao assunto.

Um correligionário do deputado paulista Luiz Motta considerou positiva a possibilidade do parlamentar assumir a relatoria, mas estranhou o fato de um nome que não seja do Norte sair como favorito para relatar a MP 998.

“Ficaria feliz se fosse o Motta. Mas, como a medida trata de benefícios para a região Norte, seria estranho colocar um deputado de São Paulo para relatar. Não tem lógica”, disse um deputado do partido, sob condição de anonimato.

Outro deputado de SP
Em 13 de outubro, um outro movimento da bancada paulista quase garantiu a relatoria ao Sudeste. O nome do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que relatou o Novo Marco Legal do Saneamento, chegou a ser oficializado no site da Câmara, mas o ato foi desfeito. À Agência iNFRA, o deputado afirmou que não será o relator da medida.

Outros nomes
Mesmo com a batalha pela relatoria centrada entre os deputados do Norte e do Sudeste, nomes do Nordeste também chegaram a ser cotados para relatar a MP, como é o caso do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, e João Carlos Bacelar (PL-BA).

Indefinição
Editada pelo governo em setembro, a MP 998 altera diversos pontos do setor elétrico e também realiza uma diluição de impactos tarifários, sobretudo na região Norte, e conta com 205 emendas.

No entanto, ela pouco tramitou na Câmara dos Deputados diante da aproximação do calendário eleitoral, que reduz as atividades parlamentares. A expectativa é que o presidente Rodrigo Maia oficialize em breve o nome do relator da medida provisória.

ANEEL
Na reunião da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça-feira (27), o diretor Efrain Pereira da Cruz externou preocupação em torno das indefinições acerca da MP 998.

“É uma preocupação. Tivemos a MP 950 caducada. Aqui fica apelo ao Congresso Nacional e à Câmara, primeiro que se faça a escolha de um relator moderado, que consiga fazer com que a MP seja aprovada e não venha a ser caducada, porque se assim acontecer o prejuízo aos consumidores será muito grande”, disse ele.

Tarifas menores
Nesta semana a MP 998 já teve efeitos concretos sobre as tarifas de duas distribuidoras do Norte. Na segunda (26), a ANEEL aprovou uma diminuição média de 6,40% nas tarifas da Roraima Energia, redução que foi viabilizada, principalmente, pela MP 998, que diminuiu as tarifas em 19%. Um dia depois, a Amazonas Energia teve um reajuste aprovado de 5,31%, ante um aumento médio previsto, sem a medida, de 8,5%.

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