Relator do BR do Mar e ministro trabalham para votação do projeto em reunião com senadores

Relator do BR do Mar e ministro trabalham para votação do projeto em reunião com senadores

10 de julho de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, passaram a manhã da última quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramitação do PL 4.199/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navegação de cabotagem no país.

O encontro ocorreu a pedido do relator da proposta no Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), com senadores que apresentaram emendas para alterar a proposta do governo aprovada na Câmara no fim do ano passado. 

Entre os senadores presentes ao encontro estavam Marcos do Val (Podemos-ES), Otto Alencar (PSD-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ). 

Na reunião, os representantes do governo explicaram a construção da proposta e apresentaram os motivos que levam o ministério a ser contra parte das mudanças que estão sendo pedidas pelos parlamentares. A reunião gerou impressão positiva entre os participantes do lado do governo de que a proposta poderá ser votada.

O relator pediu o encontro para que ele possa trabalhar em seu relatório de forma consensual, segundo informou sua assessoria. A intenção dele é apresentar um substitutivo após a realização de uma audiência pública, já convocada para ouvir representantes de associações do setor privado sobre o tema, o que está previsto para ser realizado em agosto. 

O ministro Freitas já declarou publicamente que concorda com algumas modificações na proposta, o que vai fazer com que ela volte a ser analisada pela Câmara. No entanto, a reunião foi convocada para evitar que sejam aceitas algumas mudanças que descaracterizam o projeto, na visão de um dos participantes.

As emendas de parte desses senadores estão relacionadas à vinculação da cabotagem à construção no Brasil ou importação de navios, obrigação da lei atual que está sendo praticamente retirada pelo PL 4.199/2020, como forma de incentivar a ampliação do número de navios operando na cabotagem. 

Esse é um dos pontos de que o governo não pretende abrir mão. No caso dos senadores da região Norte, há preocupações já declaradas por eles em relação ao financiamento para construção de embarcações no país.

Autorizações ferroviárias
Além das propostas sobre cabotagem, o ministro também teve conversas sobre o PLS 261/2018, do senador José Serra (PDSB-SP), que trata das autorizações ferroviárias. 

Na terça-feira (6), o relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou durante uma audiência pública que ele vai apresentar novo substitutivo para votar a matéria em agosto.

Conforme informou a Agência iNFRA, o governo está preparando uma medida provisória para tratar do tema para o caso de o projeto não ser apreciado pelos senadores, alegando ter pelo menos seis propostas em avaliação, com investimentos estimados em R$ 31 milhões, para serem autorizadas, caso a lei seja aprovada.

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