da Agência iNFRA
A 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos, realizada no meio da pandemia de Covid em 2021, só teve interessados porque o governo federal agiu de forma rápida e eficiente para reequilibrar os contratos de concessão do setor e garantir que eles seguissem mesmo com a crise causada pela epidemia.
A informação foi dada pelo Manager da Vinci Airports, Thierry Besse, em sua apresentação no evento P3C, no final de fevereiro, em mesa que debateu o equilíbrio dos contratos do setor. O exemplo do Brasil nesse setor foi considerado “best case” no mundo para a empresa, que tem concessões aeroportuárias em 12 países.
O tema do painel, que contou também com ex-secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, o consultor Randall Aguero, e o sócio da consultoria InfraWay Thiago Nykeil, tratou sobre se os reequilíbrios no setor foram suficientes para garantir os contratos e a importância disso para o setor.
Thierry defendeu que os reequilíbrios sejam feitos, mas com critérios técnicos porque, segundo ele, é isso o que vai fazer com que o país traga licitantes responsáveis, que vão fazer propostas exequíveis.
“Qual o tipo de parceiro que você quer atrair? A regra tem que valer para atrair licitantes competentes e responsáveis”, disse Besse.
Pereira, da ANAC, informou que, em três anos (2020, 2021 e 2022), a agência já concedeu R$ 5,4 bilhões em créditos para as concessionárias de aeroportos nacionais, isentando-as de pagar parte das outorgas pelas unidades. Mas defendeu que o modelo de reequilíbrio que a agência fez é o “possível” dentro da legislação.
A fórmula da ANAC, que analisa ano a ano a diferença entre a receita real e a receita projetada pela concessionária antes da pandemia, transformando essa diferença em desconto do valor no pagamento da outorga, é criticada por parte das concessionárias, que tiveram negado o pedido para que todo o contrato seja reequilibrado, até os anos finais da concessão.
“Entendo o pedido, mesmo ele sendo um pouco seletivo. Mas tem limitações legais difíceis de superar”, disse Tiago.
Galeão
Entre os aeroportos que pediram o reequilíbrio por todo o contrato está o do Galeão (RJ) que, após ter negado esse pleito, decidiu entrar com o pedido de relicitação amigável em 2022. Este ano, no entanto, o novo governo iniciou uma tentativa para manter o concessionário na unidade.
O diretor da ANAC elogiou a qualidade da concessionária do Galeão, mas lembrou que havia um consenso na cidade sobre fazer uma concessão conjunta com o Galeão e o Santos Dumont, o outro aeroporto da capital fluminense. Segundo ele, ainda não há uma solução para esse processo.
O ex-secretário da pasta, Ronei Glanzmann, defendeu que a solução para evitar os problemas que hoje estão afetando a unidade internacional do Rio de Janeiro, a falta de passageiros, só serão resolvidos com o aumento da demanda. Ele comparou o que ocorre no Rio de Janeiro com Washington, a capital dos EUA, nos anos 1980, quando também havia problemas para administrar duas unidades com demanda insuficiente, indicando que o problema só foi solucionada quando o número de passageiros cresceu.
