Receita Federal facilita importação de gás natural

Receita Federal facilita importação de gás natural

15 de março de 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Os navios-plataforma flutuantes usados para importar e regaseificar GNL (Gás Natural Liquefeito) vão poder ter tratamento pela Receita Federal de unidades alfandegadas. A decisão foi publicada em portaria da Receita Federal na última terça-feira (10), após uma articulação entre os ministérios da Economia e da Infraestrutura.

Com essa autorização, essas unidades que trazem ou levam gás para fora do país terão uma operação mais simples e maior segurança jurídica para realizar essas operações de comércio exterior. O Brasil tem importado cada vez mais GNL, em forma liquefeita, transformado em gás nas próprias estações flutuantes, que ficam estacionadas nos portos nacionais.

O GNL é uma alternativa ao diesel e aos combustíveis tradicionais e tem sido mais barato e menos poluente. Há diversos projetos no país tentando ampliar a participação deste combustível para uso em veículos, especialmente de transportes, além de geração de eletricidade.

Conforme o iNFRAEnergia mostrou em sua edição desta terça-feira (10), o colapso dos preços do petróleo nesta semana poderá ter reflexo no mercado de gás natural. A conjuntura pode favorecer os investidores em projetos termelétricos no Brasil, que contam com um excesso de oferta de gás liquefeito no mercado internacional, e preços em um patamar historicamente mais baixo.

Há projetos que já estão sendo executados com a possibilidade tanto de receber o gás de navios (importado ou nacional) como o produzido no país e enviado por meio de dutos.

Em nota, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a alteração da portaria traz novas perspectivas para o mercado brasileiro. “A norma, agora, deixa claro que as estações poderão ser alfandegadas e poderão receber GNL importado para internalização no Brasil. Os empreendedores estavam fazendo investimentos bilionários sem a segurança jurídica de que poderiam investir”, explica.

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Segundo Freitas, o mercado brasileiro tem grande potencial a partir da possibilidade de retirada do GNL, em forma de gás, das camadas de pré-sal. “No futuro, poderemos deixar de ser importadores do GNL para nos tornarmos grandes fornecedores.”