Roberto Rockmann*
Sai governo, entra governo, a política de preços da Petrobras sempre rende manchetes e críticas. As declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que não ficou satisfeito com a exposição do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a política de preços da estatal não são novidade. Existem há décadas. Se em alguns setores e momentos o dedo para reajustar é rápido, em outros pode inexistir.
No fim de 2001, governo FHC, a estatal recebeu orientação para que os preços dos combustíveis não fossem reajustados em 2002, ano eleitoral, mesmo com a alta do câmbio. Entre 2008 e 2015, nos governos Lula e Dilma, a estatal segurou preços, uma combinação explosiva para as usinas de açúcar e álcool e para a própria estatal. Endividada, a Petrobras começou a se desfazer de ativos no fim de 2015, antes de Michel Temer assumir.
A assunção de Temer levou Pedro Parente ao comando da estatal. Sua saída se deu em meio a uma greve de caminhoneiros e uma política de preços que buscava repassar quase que diariamente as flutuações do câmbio. No governo Bolsonaro, se pratica uma política menos imediata de repasse, mas também alinhada ao mercado internacional – um sinal de que a venda das refinarias e o processo de desverticalização da companhia podem ir adiante porque os preços seriam livres.
Resta a dúvida de como ficarão os preços dos combustíveis em 2022. O diesel turbina os caminhões, responsáveis por mais de 60% da distribuição de produtos no Brasil e ruidosas manifestações. Em querosene de aviação, a política de preços fez até companhias aéreas estudarem a possibilidade de importar o produto do México. Em asfalto, a disparada fez prefeituras terem dificuldades para arrumar calçadas.
Em gás natural, há dúvidas. Na década de 2000, quando o Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil) dava os primeiros passos, a estratégia era vender o insumo. Muitas empresas aderiram à ideia. Em 2008, quando a ameaça de racionamento surgiu, fizeram-se contratos interruptíveis e algumas empresas tiveram de reinvestir em fornos a óleo diesel.
A crise hídrica atual e a disparada do preço do gás internacional (na Inglaterra algumas empresas estão gerando com alternativas ao insumo) deixam o mercado preocupado. “Como ficarão os preços? Estarão com o petróleo, com o gás internacional ou com GNL [gás natural liquefeito]? Qual será a política adotada?”, questiona o presidente da Abividro, Lucien Belmonte, que contabiliza três reajustes do insumo neste ano, sendo o último superior a 10%.
A estatal e a crise hídrica estarão no centro do debate presidencial de 2022. Qual será o papel da Petrobras? Como serão as reclamações dos usuários de rodovias em um mercado livre? A política de preços continuará livre? As refinarias continuarão atraindo interessados? Todos os energéticos terão liberdade? Os custos energéticos serão alocados no presente, no futuro ou no futuro do pretérito?
