Leila Coimbra, da Agência iNFRA

As expectativas do setor elétrico foram frustradas e o projeto de lei que trata do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) não foi pautado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que fosse votado em plenário nesta semana. O tema é considerado hoje o principal problema do setor elétrico.

Segundo deputados consultados pela Agência iNFRA, “não havia clima” para a votação, e o PL 10.985/18 será levado na próxima semana para o colégio de líderes para se tentar um acordo acerca do tema. Dessa forma, o PL poderá ser pautado sem a tentativa de obstrução de sua aprovação pela oposição.

Baixa produtividade
As duas primeiras sessões do plenário da Câmara nesta Legislatura foram marcadas por uma baixa produtividade. Na terça (12), os deputados gastaram mais de três horas para aprovar um texto que em princípio não é polêmico: permite sanções da ONU, como o bloqueio de ativos, de grupos terroristas. Em tempos passados, esse tipo de projeto seria aprovado a toque de caixa.

Na quarta (13), os deputados levaram mais de quatro horas para aprovar uma medida provisória que devolve ativos em recuperação judicial para a União, em especial os da Rede Ferroviária Federal S.A. (MP 852). O tema também não é dos mais divergentes.

Direita versus esquerda
O que houve foi um acirramento da polaridade entre direita e esquerda neste início de mandato, e bate-bocas e trocas de acusações entre grupos antagônicos foi a tônica principal nas duas primeiras sessões da Câmara.

Partidos de oposição ao governo usaram ao máximo seu tempo regimental discursando, como forma de obstruir as votações. Mas as provocações feitas por integrantes do PT e PSOL eram prontamente revidadas por deputados de ideologia contrária, que de forma involuntária contribuíam para que o processo de obstrução das votações fosse bem-sucedido.

Duas semanas até o Carnaval
Se houver consenso entre os líderes, o projeto do GSF poderá ser votado antes do Carnaval. Nas próximas duas semanas estão previstas mais quatro sessões deliberativas, às terças e quartas, tempo suficiente para a deliberação.

Na quarta (13), havia um grupo que articulava adiar a votação do PL 10.985 para somente após o Carnaval, em março. Um deputado que defendia essa tese argumentava a “falta de clima para temas mais sensíveis neste primeiro momento”.

Para outro deputado, no entanto, “quanto mais tarde, pior”. Em breve, diz ele, projetos com maior importância como a reforma da Previdência e o pacote de segurança do ministro Sérgio Moro tomarão conta da pauta.

Sem alteração
O acordo a ser negociado entre os líderes prevê que o projeto do GSF seja aprovado sem alterações no texto vindo do Senado, para que seja encaminhado diretamente para sanção e/ou veto do presidente da República.