Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça

Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça

8 de março de 2020
Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA

O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10).

A decisão de pautar o PL 3.975/2019 ocorre depois de um acerto entre Aziz e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para futuros vetos, pelo presidente da República, a temas estranhos ao GSF, e que estão presentes no PL.

Na última quarta-feira (4), Bento Albuquerque afirmou que conversou com o presidente da CAE e reafirmou que há acordo entre o Executivo e o Legislativo para o veto. “Falei com ele [senador Omar Aziz] hoje, e falei com o senador Marcos Rogério [DEM-RO]”, comentou, na ocasião.

Aziz é contrário à proposta de criação do Brasduto, que está no PL e prevê a destinação de recursos do pré-sal para a construção de gasodutos. O senador condicionou a inclusão em pauta do PL à garantia de que haveria o seu futuro veto.

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