Projeto de lei do gás vai criar fundo com dinheiro do pré-sal para construir gasodutos

Projeto de lei do gás vai criar fundo com dinheiro do pré-sal para construir gasodutos

14 de junho de 2018

 

 Leila Coimbra da Agência iNFRA

O projeto de lei com um novo modelo de comercialização de gás natural no país será ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) irá relatar a medida.

Squassoni é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. E disse à Agência iNFRA que pretende apresentar o substitutivo com o novo modelo do setor de gás na comissão que preside até o fim do mês. “Eu pedi para ser o relator do projeto justamente para não colocar o assunto debaixo do braço e deixar para lá. Vamos tocar o projeto”, disse.

Dutogas da MP 814
No texto que será apresentado, haverá a proposta de inclusão do Dutogas, fundo para a expansão de redes de transporte de gás natural, informou o deputado relator do processo.

Segundo Squassoni, a inclusão do fundo para gasodutos é importante para garantir a ampliação da malha de transporte do insumo no país, essencial para a atração de novos investimentos que irão absorver o aumento da produção e do consumo de gás, diz ele.

O Dutogas fazia parte do relatório da MP (medida provisória) 814, relatada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que perdeu a validade no último dia 1º de junho.

Poupança do pré-sal 
No texto elaborado por Lopes, os recursos do Dutogas seriam oriundos de 20% da receita do petróleo extraído do pré-sal. A lei do pré-sal prevê que esse dinheiro seja destinado à saúde e à educação. Essa mudança na legislação nas vésperas das eleições talvez não encontre muito apoio por parte dos políticos.

Consumidores X distribuidores
Uma outra medida polêmica do projeto da lei do gás é em relação a uma disputa entre os grandes consumidores do insumo e as distribuidoras de gás canalizado, que cobram pelo uso de sua infraestrutura.

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Esse embate travou a aprovação do projeto no ano passado, após governadores enviarem carta ao Congresso e ao presidente Michel Temer dizendo que a nova proposta de lei era inconstitucional.

Atualmente, a maior parte das empresas de distribuição de gás são estatais controladas pelos governos estaduais. Os governadores alegaram que a proposta iria diminuir o faturamento das companhias locais de gás, causando prejuízos às contas públicas.

Para permitir que o projeto tramite este ano, foi elaborada uma minuta mais favorável aos governadores. Mas a nova versão teve oposição da indústria consumidora de gás natural. Depois deste novo embate, o texto ficou parado na Casa Civil.

Mistério
Squassoni não quis dizer se o texto que será apresentado por ele irá agradar mais aos distribuidores estaduais ou aos grandes consumidores. Segundo ele, está no “meio-termo”.

“É uma versão mais palatável. Os dois grupos precisam entender que é preciso ceder um pouco. Essa é uma casa política e somente assim conseguiremos algum avanço”.