Projeção de crescimento de geração via resíduos sólidos do PDE 2031 é equivocada, avalia Abren

Projeção de crescimento de geração via resíduos sólidos do PDE 2031 é equivocada, avalia Abren

9 de fevereiro de 2022

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA

O presidente da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética), Yuri Schmitke, avaliou como “totalmente inadequada” a projeção de expansão centralizada via resíduos sólidos urbanos presente na minuta no PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2031. O documento, que está aberto a contribuições, traz em seu cenário de referência crescimento de 50 MW por ano, totalizando 300 MW até 2031.

“Dá para atender com a nossa fonte pelo menos 1% da demanda nacional de eletricidade nos próximos 10 e 15 anos. Então é uma previsão equivocada dizer 300 MW”, declarou à Agência iNFRA. “A gente tem a previsão de 300 MW sendo contratados a cada dois anos. Então se a gente tem aí de 100 a 150 MW por ano sendo contratados, a gente chega a 10 anos com 1 GW, 1,5 GW e não com 300 MW”, completou.

Para 2022, a associação projeta investimentos na ordem de R$ 600 milhões por conta das obras da URE (Usina de Recuperação de Energia) Barueri, com 20 MW de potência instalada, que foi contratada no leilão A-5 em setembro do ano passado.

Além disso, espera a contratação de mais R$ 4 bilhões por meio das UREs Mauá (80MW), na Grande São Paulo, Caju (31MW), no Rio de Janeiro, e Consimares (20MW), na região de Campinas (SP). As duas primeiras contam com licença ambiental prévia e a última aguarda a mesma documentação. A aplicação de recursos seria decorrente da contratação nos leilões A-5 ou A-6.

Modernização do setor
A associação espera ainda que haja crescimento da participação da fonte mediante a aprovação do Projeto de Lei 1.917/2015, que moderniza as regras do setor. Embora iniciativas específicas para a fonte tenham sido retiradas do texto ao longo da tramitação na Câmara, Schmitke estima que, com as novas regras para autoprodução, haja expansão.

A ideia é que a empresa possa ter sua própria geração, mas acima dos 5 MW para que não seja caracterizada como geração distribuída. O texto permite, no entanto, que várias companhias de um mesmo grupo possam se associar para desenvolver essa atividade.

Desse modo, uma concessionária geradora de energia elétrica por resíduos urbanos poderia, por exemplo, ter como coligada empresa responsável pela coleta e transporte do lixo, e ser controladora de uma concessionária de transporte público movido a eletricidade, reduzindo custos.

Ele reconhece, porém, que o ano eleitoral pode atrapalhar o avanço da pauta no Congresso. Outro impacto pode ser sobre o avanço de projetos específicos para o segmento, como o Projeto de Lei 513/2020.

“A gente quer com esse PL reduzir o preço da energia buscando meios de compensação dessa diferença [de custos de geração frente a outras fontes] através do que a gente chama de uma melhor alocação de custos, onde você retira o custo do setor elétrico e passa para o setor de saneamento”, sugere.

Leilões de reserva e de capacidade
Outra demanda para expansão dessa fonte é que possa ser contratada não só nos leilões do ambiente regulado. “A Abren entende de que a gente deveria ser contratado em leilão de capacidade ou de reserva, porque são os leilões em que [o custo] é distribuído para todo o país. Isso porque a gente tem um acréscimo, que entendemos hoje que seria um incentivo à contratação da fonte a um preço um pouco mais elevado do que as fontes tradicionais, que são competitivas”, diz.

No primeiro leilão com a fonte feito em 2021, a fonte foi contratada a custo de R$ 549,35/MWh. As térmicas a biomassa, por exemplo, foram contratadas a custo de R$ 271,26/MWh no mesmo certame.

Para ele, esse custo hoje é elevado por conta da necessidade de criação de mercado, de fabricação nacional de máquinas e equipamentos e capacitação de pessoal. “Quando a gente tiver cinco plantas em construção no Brasil, pelo menos, nós vamos poder dizer que vamos conseguir abaixar o preço e aí os leilões se tornarão mais competitivos”, estima.