Presidente da CME diz que PL do risco hidrológico não será votado nesta semana

Presidente da CME diz que PL do risco hidrológico não será votado nesta semana

25 de junho de 2019
Lucas Santin, da Agência iNFRA

O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse, na segunda-feira (24), que o PL 10.985/2018 – que soluciona a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – não será votado na reunião deliberativa desta terça-feira (25). “Não será votado essa semana”, disse Silas Câmara por mensagem.

O projeto estava na pauta publicada na última quarta-feira (19), mas foi retirado na tarde desta segunda-feira (24). Segundo o presidente da CME, a matéria só será discutida na semana que vem. Houve pedido de adiamento de discussão por duas sessões feito pelos deputados Édio Lopes (PL-RR) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) na reunião deliberativa da semana passada.

De acordo com a secretaria da comissão, a votação dependia do quórum das sessões plenárias até a data da sessão da CME. Isso ocorre porque o PL está em regime de urgência. A secretaria também explicou que é necessário ter pelo menos 51 deputados presentes na sessão para que seja contabilizada. Na última quarta-feira, mais de 300 deputados registraram presença no plenário. Falta ainda um dia com a quantidade mínima.

Relatório voltará ao Senado
O relatório lido pelo deputado Benes Leocádio (PRB-RN), na sessão da última terça-feira (18), retirou duas emendas do texto original: a que cria o Brasduto, fundo para a construção de gasodutos com recursos do pré-sal, e a que beneficiaria a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na renovação de concessões de usinas hidrelétricas. Com isso, voltará ao Senado, de onde partiu, para ser apreciado novamente.

Urgência
A volta do PL ao Senado atrasa ainda mais a tramitação. A solução do risco hidrológico é pauta prioritária do MME (Ministério de Minas e Energia) e do setor elétrico. O acordo feito inicialmente pelo presidente da comissão e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, era que o texto original fosse aprovado e, posteriormente, as emendas fossem retiradas na sanção presidencial.

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Não foi o que ocorreu, pois houve um contato entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da comissão. Na ocasião, o representante do governo disse que não era papel do executivo incluir ou retirar emendas de projetos de lei, mas dos parlamentares. O PL 10.985 está parado na Câmara desde o ano passado.

Retiradas de pauta na CME
O relatório lido pelo deputado Benes Leocádio foi o mesmo divulgado em abril. Antes da leitura, o PL foi retirado da pauta por três sessões consecutivas, contrariando o acordo firmado entre os integrantes da comissão, de que um mesmo projeto só poderia ser retirado duas vezes. Explicou-se, nessas semanas, que a situação era particular, pois se tratava de problemas de saúde do relator.

Na última vez que o projeto saiu da pauta da CME, o presidente Silas Câmara disse que o relator estava fazendo alterações para atualizar seu parecer. O prazo foi pedido porque as duas emendas (do Brasduto e da Cemig) seriam reinseridas no relatório, conforme acordado com o MME.