Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) vai introduzir no processo para apoiar os projetos governamentais de parceria com a iniciativa privada uma metodologia de seleção de projetos para indicar a maturidade de cada um deles.
A ideia do secretário especial do programa, Bruno Westin, é melhorar a carteira do PPI com foco em dar uma noção mais exata ao público externo sobre as etapas em que cada um dos projetos em carteira no órgão se encontram.
E, além disso, entender também que forma de apoio o PPI vai precisar dar aos órgão do governo federal ou aos governos subnacionais parceiros para concretizar a parceria com a iniciativa privada, explicou o secretário do programa, que está vinculado ao Ministério da Economia.
Segundo Westin, que assumiu o cargo em maio com a saída de Martha Seillier, a necessidade vinha aparecendo na medida em que ele considera ter havido uma conquista do programa: que ministérios que nunca tinham feito qualquer tipo de parceria apresentassem projetos de parceria, por exemplo.
Segundo o balanço mais recente do programa, o PPI já realizou 150 ações de estruturação de projetos que foram a leilão, com estimativa de investimentos futuros na casa dos R$ 860 bilhões, além de outros R$ 150 bilhões em outorgas pagas.
O leilão da cessão onerosa de campos de petróleo corresponde a quase metade desse valor. Mas houve uma mudança de perfil ao longo dos anos. Se antes os projetos eram poucos e com alto valor, nos últimos anos eles têm se diversificado, com projetos menores mas em maior quantidade.
A carteira em junho de 2022 tinha 175 projetos federais e apoio para estruturação ou licenciamento e outros 55 projetos de entes subnacionais.
Aprendizado
Na atual gestão já foram feitos projetos de iluminação pública, parques, resíduos urbanos e irrigação, por exemplo. Mas, segundo Westin, algumas pastas trazem projetos menos maduros que outras, mais acostumadas às parcerias. Por isso, a necessidade de se criar a metodologia.
“Algumas pastas nem sabiam o que era uma concessão”, contou Westin, lembrando que o aprendizado com esses projetos com baixa maturidade fez o PPI identificar vários gargalos nos processos de parceria que estão sendo trabalhados para aumentar a produtividade.
Carteira robusta
De acordo com o secretário, algumas mudanças serão feitas por resoluções do órgão que serão publicadas até o fim do ano, para aprimorar os regulamentos. A ideia também é deixar para o próximo governo, seja ele qual for, melhores mecanismos de governança.
Como outros integrantes do atual governo, Westin acredita que as parcerias com a iniciativa privada estão consolidadas e vão seguir sendo executadas, seja qual for o presidente eleito em outubro.
“Vamos deixar uma carteira robusta, com projetos em vários estágios de desenvolvimento. O próximo governo vai se beneficiar desses estudos”, afirmou o secretário.
