Portos do Paraná: Guerra da Ucrânia não deve afetar leilão do PAR32, previsto para abril

Portos do Paraná: Guerra da Ucrânia não deve afetar leilão do PAR32, previsto para abril

16 de março de 2022

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, confirmou, em entrevista exclusiva à Agência iNFRA, estar confiante de que a guerra na Ucrânia não afetará o leilão do PAR32, que está previsto para 1º de abril, nem os cinco demais arrendamentos que a autoridade pretende fazer neste ano.

Isso porque, segundo ele, os contratos de arrendamento são de longo prazo. “A gente não está olhando para um contrato pequeno de dois a cinco anos. E esse ainda é um contrato relativamente pequeno, são 10 anos, mas são 10 anos prorrogáveis até 70. Então, você tem que ter uma visão de mais longo prazo do que um incidente, por enquanto restrito ao leste europeu.” 

Ele disse que os interessados em participar do leilão de arrendamento por enquanto não estão preocupados A carga movimentada no PAR32 é geral, como por exemplo o açúcar ensacado que não tem como destino o leste europeu e sim mercados subdesenvolvidos – africano e cubano, por exemplo.

Garcia disse que a não chegada de fertilizantes do leste europeu vai começar a despertar preocupação após setembro/outubro. Essa é a data que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, alertou para que os estoques do produto deixem de ser regulares.

“Belarus e Rússia representam quase 40% do potássio importado que a gente consome. A Rússia representa quase 30% de todo nitrogenado que vem do exterior”, completou ele.

O diretor-presidente também apontou que se esses insumos não chegarem, a alternativa será movimentar outros tipos de cargas, como foi feito em 2021 – quando a movimentação de soja foi menor que o esperado. “Se a economia vai bem, a gente corre atrás e busca outro segmento.”

Segundo leilão
O arrendamento de abril será o segundo que a equipe da Portos do Paraná vai realizar diretamente, o primeiro foi o PAR12, em 2020. Além disso, a autoridade portuária já realizou algumas renovações de contrato desde 2019, quando ganhou autonomia. 

Segundo Garcia, para o leilão do PAR32 a equipe está “mais preparada” e “experiente”. Mas “as vontades estão muito à frente dos prazos legais”.

O próximo arrendamento previsto é o do PAR50 – o terminal do álcool –, que estava previsto para o primeiro trimestre do ano, mas que deve acontecer somente no segundo trimestre. O motivo do atraso, de acordo com Garcia, foi a medida cautelar expedida pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) em maio do ano passado.

“Nós estamos enfrentando uma discussão sadia com o Tribunal de Contas do Estado, que estava fora do nosso cronograma e expectativa. Já está muito alongada essa discussão”, declarou. A liberação para a publicação do edital aconteceu em novembro.

Cautelar
A cautelar suspendia a publicação do edital por supostas irregularidades. De acordo com a decisão, o leilão poderia ferir o Decreto Estadual 3.493/2004, que instituiu o Programa de Expansão do Setor Sucroalcooleiro do Paraná e destinou uma área exclusivamente para a exportação de álcool. 

A alegação se baseava no fato de as minutas do futuro edital e contrato, naquela época, não fazerem referência a essa exclusividade. Garcia afirmou: “Diante da intervenção do Tribunal de Contas, nós reestruturamos o edital, colocamos uma obrigatoriedade de que quem ganhar este leilão vai movimentar álcool com uma movimentação mínima exigida”.

A princípio, a administração do porto pretendia fazer o certame do PAR32 e do PAR50 juntos. O diretor-presidente também comentou que não acredita que acontecerão mais atrasos “porque tudo que foi peticionado ou solicitado pelo TCE o porto atendeu”. “Esse foi o primeiro e o fator mais substancial desse pleito.”

“Na nossa visão – como parte interessada e entusiasmada com esse leilão –, em tese, não há mais porque se imaginar que esse processo vá se alongar por muito tempo no Tribunal de Contas do Estado”, finalizou.

Autonomia da autoridade portuária
Sobre a autonomia conquistada pela autoridade portuária, Garcia comentou que a principal vantagem é poder ditar quais serão as prioridades em todos os âmbitos, já que o Ministério da Infraestrutura e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) têm muitos projetos em andamento e, portanto, limitações.

Também falou que, como autônoma, “passa a ser um exemplo para o bem e para o mal. É um tom de responsabilidade um pouco maior porque, caso nós não consigamos dar fluidez aos processos licitatórios, mostra ineficiência da gestão. O que talvez, se estivesse na mão da União, nós poderíamos ‘nos esconder’ em um eventual fracasso”, é “interessante” e “desafiador”.

Terminais de granéis podem ser leiloados juntos
Além dos terminais PAR32 e do PAR50, a Portos do Paraná pretende realizar o arrendamento de mais quatro áreas ainda neste ano, de acordo com o seu presidente, Luiz Fernando Garcia. O PAR09, que já está em consulta pública, o PAR14, o PAR15 e o PAR03, que ainda estão na etapa de estudos.

Segundo Garcia, a expectativa é que a consulta e audiência públicas dos terminais PAR14 e PAR15 sejam publicadas ainda no mês de março, que os editais dos dois terminais e do PAR09 possam ter os editais lançados juntos, com o leilão das três áreas em datas próximas. Já o PAR03 será tratado no segundo semestre. 

“É muito ousado falar assim, mas, colocando em termos gerais, se tudo der certo com a publicação da audiência pública do PAR14 e PAR15, tendo em vista que essa diferença de tempo para a consulta do PAR09 é relativamente pequena, e tendo os três o mesmo objeto – que é a exploração de granel sólido e vegetal para exportação –, nós pretendemos publicar esses três leilões juntos”, disse o diretor-presidente.

Leilões
Garcia afirmou que a autoridade portuária está confiante para todos os leilões previstos para 2022 porque são terminais brownfield – já existentes – e acredita que as empresas que já administram esses ativos provavelmente vão demonstrar interesse em continuar com as áreas. O investimento (capex) aproximado para os seis leilões é de aproximadamente R$ 2 bilhões, prevendo construção de mais píers. Segundo o modelo federal, os valores iniciais de outorga são mínimos, com o vencedor conhecido pela maior oferta.

A Portos do Paraná pretende, de acordo com o diretor-presidente, arrendar mais duas áreas no Porto de Paranaguá, e ambas estão em processo inicial de análise. Um dos contratos dos terminais vence em 2024 e o outro em 2032. Garcia disse que o objetivo é começar os estudos da área que vence em 2024 já no segundo semestre deste ano, para que os trabalhos comecem de forma antecipada.

O diretor-presidente explicou também que, tirando a sede, uma área potencialmente arrendável, 85% das áreas em condições de serem arrendadas serão arrendadas nesse periodo. “Com essas seis áreas que estamos discutindo e mais duas que estão em início de análise, nós teremos todas as nossas áreas possíveis de arrendamento a serem licitadas entre este ano e o próximo.”

Porto de Antonina
Em relação aos arrendamentos no Porto de Antonina, Garcia comentou que a situação é “um pouco diferente, porque nós temos 50% de áreas disponíveis para arrendamento, só que as condições marítimas não são das mais privilegiadas [a partir da Ponta do Felix sentido baía]. São condições de calado inferior a seis metros. É muito difícil você estruturar um processo licitatório para uma área operacional, sendo que o navio não vai chegar”.

Por isso, os estudos atuais estão voltadas para atividades não operacionais. “O nosso time estrutura áreas para empreendimentos não operacionais, a gente está buscando o mercado para ver que tipo de empreendimento não operacional a gente poderia destinar para essa área – que é uma grande área, de 200 mil m²”, afirmou.