PMI da 7ª Rodada de Concessões de Aeroportos sai até a próxima semana, diz secretário

PMI da 7ª Rodada de Concessões de Aeroportos sai até a próxima semana, diz secretário

3 de outubro de 2020

da Agência iNFRA

O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que até a próxima semana estará publicado o chamamento público para a realização de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para estudar as concessões de aeroportos para a 7ª Rodada de Concessões do setor.

A fala aconteceu durante o webinar Infra em Pauta. O evento tem o apoio da Agência iNFRA. Segundo Glanzmann, a antecipação da abertura do processo para pedir estudos para a concessão das unidades que ficarão em poder da Infraero após a 6ª Rodada se dará devido à necessidade de estudos de engenharia mais robustos para as unidades de São Paulo (Congonhas) e Rio de Janeiro (Santos Dumont). A previsão dos leilões segue sendo para 2022.

A ideia era abrir o chamamento da 7ª Rodada depois de realizada a 6ª Rodada. Mas a pandemia atrasou os estudos, que tiveram que ser revistos e reencaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) em setembro. O secretário prevê que o edital de licitação da 6ª Rodada deve ser publicado em dezembro, com previsão de leilão em 15 de março. 

Os participantes do evento indicaram otimismo com a retomada do setor aéreo, um dos mais afetados pela pandemia, com quedas de demandas superiores a 90% em algumas unidades concessionadas. Glanzmann afirmou que expectativa é ter, já em outubro, a marca de mil voos por dia no país, o que é cerca de metade do que era feito em 2019. A recuperação do mercado doméstico está maior que a expectativa inicial.  

Elogios a ações do governo
Alexandre Monteiro, CEO do RIOgaleão, e Randall Aguero, diretor da Gol Linhas Aéreas, elogiaram a velocidade e qualidade das decisões do governo para apoiar as empresas no período da pandemia. Eles pediram, no entanto, para que as tratativas para os ajustes que serão necessários em 2021 comecem o quanto antes e que será preciso incentivar as cadeias do setor, como o turismo, para uma retomada mais forte.

O diretor substituto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) Tiago Pereira afirmou que os processos de revisão extraordinária dos contratos de concessão aeroportuária deste ano estão em análise pela agência e devem estar concluídos antes de dezembro, quando vence o prazo ampliado para o pagamento das outorgas das unidades.

Segundo ele, como há um trabalho de cooperação de ambos os lados, a área técnica está apontando que 90% dos pedidos de reequilíbrio feitos pelas empresas estariam adequados. Isso corresponde a algo próximo dos R$ 2 bilhões, ou 1/3 de toda a receita prevista para 2020 por 10 concessões das quatro primeiras etapas.  

Pereira explicou que todas as receitas, tarifárias e não tarifárias, estão sendo analisadas no processo e que a metodologia deste ano é simplificada, sendo uma redução do valor previsto de receitas e despesas das concessionárias pelo que será o real. 

Segundo ele, a ANAC está confortável com essa situação para analisar os casos deste ano. Já no caso de reequilíbrios futuros, Pereira disse que não está claro que essa metodologia será usada, visto que decisões da agência podem gerar incentivos errados para os concessionários. 
 
O programa Infra em Pauta é realizado por Portugal Ribeiro Advogados, Giamundo Neto Advogados e Siglasul, com apoio da Agência iNFRA. A transmissão está neste link.

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