Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias

Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias

18 de outubro de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta estão neste link.

Juntando trechos de elevado volume de tráfego, tanto de veículos leves como pesados, com investimentos públicos em andamento e inovações regulatórias introduzidas nos contratos de concessão rodoviária nos últimos anos, o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas na Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco, Marcelo Bruto, acredita que vai ser possível retomar o projeto de concessões rodoviárias no estado.

Pernambuco tem duas concessões rodoviárias de trechos curtos, uma PPP (parceria público-privada) para a Ponte do Paiva e uma concessão da via de acesso ao Porto de Suape, com cerca de 40 quilômetros de extensão, ambas pedagiadas. Elas têm 15 anos e 10 anos de operação, segundo o secretário, e desde então não houve mais tentativas de parcerias no governo do estado nesse setor.

A concessão das rodovias estaduais apresentada em audiência pública, que está sendo feita em parceria com o BNDES, é de outra dimensão. A estimativa é de um investimento total de R$ 1,13 bilhão nos 30 anos de prazo, além de R$ 1,12 bilhão em serviços prestados ao usuário ao longo do contrato.

A PE-060 é a rodovia litorânea, caminho para as praias mais procuradas do estado, com grande fluxo de veículos leves. Mas também é um dos caminhos para o escoamento das cargas do Porto de Suape, um dos mais importantes do país. 

Leia também:  ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias

As outras duas rodovias também têm características de carga, segundo Bruto, especialmente as do polo têxtil da região de Toritama. De acordo com Bruto, o VDM (Volume Diário Médio) estimado das três rodovias está na cada dos 25 mil veículos por dia, sendo 12 mil na PE-060. 

“As três rodovias têm uma quantidade de tráfego que impressiona, também com tráfego de carga”, ressaltou Bruto.

Calibragem
O secretário afirmou que espera na audiência sentir como está a calibragem em relação à localização das praças de pedágio, sempre um desafio para se fazer concessões rodoviárias em vias implantadas. Segundo ele, as estradas passam por regiões adensadas. 

Para minimizar possíveis efeitos de trânsito de veículos de cidades pelas praças, Bruto afirmou que vai se utilizar de duas inovações no setor de concessões de rodovias, que é o desconto para uso de tags (5%) e o desconto de usuário frequente.  

Outro tipo de contribuição esperada é em relação à calibragem dos investimentos ao longo do contrato. A previsão é que haja ampliações em todas as rodovias. A PE-060, por exemplo, vai ampliar a sua extensão com duplicação de 14% do total para 76% ao longo do contrato, obrigatoriamente. Há ainda mecanismo de gatilho de investimentos.

Segundo Bruto, as concessões também estão se utilizando de mecanismos que já foram desenvolvidos pelo governo e pela agência reguladora do estado nas duas concessões existentes, como a utilização do verificador independente, por exemplo.

Outro atrativo da concessão, segundo Bruto, é que o programa de concessões do estado está casado com o de investimentos públicos em rodovias, que estão dentro de um pacote de R$ 5 bilhões a serem investidos nos próximos dois anos. 

Leia também:  Deputado Arnaldo Jardim vai relatar em plenário PL das Debêntures de Infraestrutura

“Mas aqui a gente tem o enorme desafio de aumentar o patamar das rodovias. Por isso, não dá para depender apenas do investimento público. Juntar com novas concessões pode nos fazer dar um salto”, explicou o secretário. 

Arco Metropolitano
A estimativa do BNDES é que o leilão ocorra em maio, após 30 dias de consulta pública. Segundo Bruto, a secretaria trabalha em outro projeto de concessão para os próximos anos, o do Arco Metropolitano. Mas ele reconhece que o Arco é um desafio maior. 

Já foram feitas duas tentativas de construir ou conceder esse trecho nas duas últimas décadas, sem sucesso. A estratégia da secretaria agora é obter o licenciamento ambiental da obra, já que ela tem traçado que passa em uma área de proteção ambiental. Após obter as licenças, será feito um projeto de engenharia mais preciso, o que tende a deixar mais segura uma possível concessão ou PPP.

Além do Arco, o governo federal, também em parceria com o BNDES, trabalha na concessão de trechos de duas rodovias do estado, a BR-101 e a BR-232. Segundo Bruto, a estimativa do banco é apresentar em novembro os estudos para os governos locais onde há rodovias dessa rodada. Depois dessa etapa é que as propostas serão levadas a audiência pública.