Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que existe uma percepção equivocada na população de que as bandeiras tarifárias são uma taxa extra que o consumidor começou a pagar nas contas de eletricidade recentemente.
“É preciso esclarecer que o consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. Só que de maneira escondida, com juros e correção. Mas desde a criação das bandeiras tarifárias, em 2015, isso é separado, sem juros. Há agora transparência”, explicou Pepitone em entrevista à Agência iNFRA.
O diretor-geral do órgão regulador argumentou que, antes das bandeiras, as distribuidoras pagavam de imediato pela geração térmica mais cara, sempre que necessário, mas eram reembolsadas pelos consumidores mais tarde, nos reajustes tarifários, e os valores sofriam correção. “A diferença é que, antigamente, esse custo vinha de uma vez só, e com juros, nos reajustes anuais de cada distribuidora. O repasse do custo das termelétricas às tarifas demorava meses, e enquanto isso acumulava juros.”
Economia de R$ 4 bilhões
Segundo Pepitone, só pelo fato de não pagar juros, o sistema de bandeiras já promoveu uma economia de R$ 4 bilhões ao consumidor desde 2015, quando foi implementado. “Agora, com realismo tarifário, além do consumidor saber o custo da geração naquele momento, a conta das térmicas não acumula mais juros. Com as bandeiras, o repasse é em tempo real.”
Reajuste das bandeiras na terça-feira
A diretoria da ANEEL irá deliberar sobre um novo valor para as bandeiras tarifárias na próxima reunião ordinária, na terça-feira (29). O valor mais alto em vigor é a bandeira vermelha patamar 2, o que implica em acréscimo de R$ 6,24 a cada 100k kWh (quilowatt-hora) de consumo. Todo ano, após o encerramento do período úmido do país – que vai de outubro do ano anterior a abril do ano seguinte –, a agência reguladora revisa os valores cobrados nas bandeiras.
Houve uma consulta pública de 24 de março a 7 de maio com a propostas dos novos valores feita pela agência. Pela sugestão em discussão, a bandeira vermelha patamar 2 passaria de R$ 6,24 para R$ 7,57 a cada 100k kWh consumidos.
Cenário adverso
No entanto, como o cenário de chuvas piorou desde o início da consulta pública, em março, quando os valores foram propostos, o reajuste deverá ser maior, informou Pepitone, sem dizer quais seriam os números finais. O relator do processo é o diretor Sandoval Feitosa. “Houve uma degradação do cenário hidrólogo, e também diante da decisão do CMSE [Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico], de 5 de maio, de despachar todo o recurso térmico disponível”, ponderou Pepitone.
Déficit de R$ 1,5 bi
Diante do maior despacho térmico, as distribuidoras passaram a ter déficit entre o pagamento das usinas e a arrecadação das bandeiras dos consumidores, mesmo no patamar mais alto. “Em abril havia um déficit na conta bandeiras de R$ 1,5 bilhão. Isso significa que a bandeira vigente não estava arrecadando o suficiente para fazer frente ao uso das térmicas. Isso demonstra a necessidade do ajuste que a ANEEL vai fazer na próxima terça-feira nos patamares a serem recolhidos”, falou o diretor-geral.
Cinco meses
Segundo Pepitone, o consumidor deverá pagar por um valor mais alto pelo acionamento de todo o parque térmico por cerca de cinco meses, de julho a novembro, considerado o período mais crítico. Depois disso, não deverá mais ser acionada a bandeira vermelha 2, diz Pepitone.
