Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências

Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências

19 de dezembro de 2020

Tales Silveira, da Agência iNFRA

Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
 
O adiamento se deu pelo mesmo motivo da última sessão: baixo número de senadores presentes para que houvesse a votação presencial e quórum qualificado – metade dos senadores mais um. A modalidade é exigida pelo regimento interno da Casa para a votação dos diretores.
 
Com isso, as três indicações para a ANTT continuam aguardando aprovação. São elas a de Davi Barreto para ocupar o cargo de diretor-geral da agência, juntamente com os nomes de Alexandre Porto e Arnaldo Silva para exercerem os cargos de diretores no órgão.
 
A ANTAQ, por sua vez, também não poderá contar com a aprovação de Flávia Takafashi para ocupar a vaga do diretor Francisval Mendes, que termina seu mandato em fevereiro de 2021. O nome de Tabita Cheng, para o cargo de diretora da ANP também não foi apreciado.
 
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou a sessão somente na madrugada desta quarta-feira. O pouco tempo entre a convocação e a sessão fez com que não fosse possível atrair uma grande quantidade de senadores para a votação presencial. Além disso houve votação do Congresso Nacional ao longo do dia, o que também tira tempo das sessões das Casas.
 
Havia ainda preocupação com um sinal dado por senadores na terça-feira (15), quando a indicação do embaixador Fabio Marzano para o comando da delegação do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, foi rejeitada pelos senadores.

A rejeição do embaixador ligou o sinal de alerta em Alcolumbre e nas lideranças do governo. Tanto que, após o ocorrido, somente indicações pacificadas foram apreciadas. Na sessão desta quarta-feira, a única aprovada por quórum qualificado foi a de Luiz Fernando Bandeira de Mello para conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A vaga, que será ocupada pelo atual secretário-geral da Mesa do Senado, é, por lei, destinada a esta Casa.    
 
Por enquanto, não há intenção de fazer convocações extraordinárias para o mês de janeiro no Senado e, por isso, a votação só deve ocorrer após a eleição dos comandos das duas Casas – a partir de 1º de fevereiro.
  
Sem rejeições
Mesmo sem terem sido aprovadas, as indicações não devem ser rejeitadas pelo plenário do Senado, na avaliação de senadores com quem a Agência iNFRA conversou.

No caso das agências vinculadas ao Ministério da Infraestrutura, a costura política ao longo da semana – em que os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) indicou um nome para a ANTT; e o ministério conseguiu o compromisso de votação do Novo Marco Legal das Ferrovias e os nomes de três diretores para a ANTT – estaria mantida.

Mas um dos nomes para a diretoria da ANTT, o de Rui Gomes da Silva Júnior, não foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura e, por isso, ainda não está apto a ser apreciado pelo plenário.

O vice-líder do governo no Congresso e presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que não há rejeição aos nomes indicados e a votação só não ocorreu devido à quantidade de indicados e de propostas que deveriam ser deliberadas pela Casa.
 
“Não foi uma questão política que travou as indicações. O caso aqui foi o volume de votações de projetos e autoridades que foi grande. O que não passou essa semana, passa em fevereiro”, disse.

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