Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências

Tales Silveira, da Agência iNFRA

Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
 
O adiamento se deu pelo mesmo motivo da última sessão: baixo número de senadores presentes para que houvesse a votação presencial e quórum qualificado – metade dos senadores mais um. A modalidade é exigida pelo regimento interno da Casa para a votação dos diretores.
 
Com isso, as três indicações para a ANTT continuam aguardando aprovação. São elas a de Davi Barreto para ocupar o cargo de diretor-geral da agência, juntamente com os nomes de Alexandre Porto e Arnaldo Silva para exercerem os cargos de diretores no órgão.
 
A ANTAQ, por sua vez, também não poderá contar com a aprovação de Flávia Takafashi para ocupar a vaga do diretor Francisval Mendes, que termina seu mandato em fevereiro de 2021. O nome de Tabita Cheng, para o cargo de diretora da ANP também não foi apreciado.
 
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou a sessão somente na madrugada desta quarta-feira. O pouco tempo entre a convocação e a sessão fez com que não fosse possível atrair uma grande quantidade de senadores para a votação presencial. Além disso houve votação do Congresso Nacional ao longo do dia, o que também tira tempo das sessões das Casas.
 
Havia ainda preocupação com um sinal dado por senadores na terça-feira (15), quando a indicação do embaixador Fabio Marzano para o comando da delegação do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, foi rejeitada pelos senadores.

A rejeição do embaixador ligou o sinal de alerta em Alcolumbre e nas lideranças do governo. Tanto que, após o ocorrido, somente indicações pacificadas foram apreciadas. Na sessão desta quarta-feira, a única aprovada por quórum qualificado foi a de Luiz Fernando Bandeira de Mello para conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A vaga, que será ocupada pelo atual secretário-geral da Mesa do Senado, é, por lei, destinada a esta Casa.    
 
Por enquanto, não há intenção de fazer convocações extraordinárias para o mês de janeiro no Senado e, por isso, a votação só deve ocorrer após a eleição dos comandos das duas Casas – a partir de 1º de fevereiro.
  
Sem rejeições
Mesmo sem terem sido aprovadas, as indicações não devem ser rejeitadas pelo plenário do Senado, na avaliação de senadores com quem a Agência iNFRA conversou.

No caso das agências vinculadas ao Ministério da Infraestrutura, a costura política ao longo da semana – em que os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) indicou um nome para a ANTT; e o ministério conseguiu o compromisso de votação do Novo Marco Legal das Ferrovias e os nomes de três diretores para a ANTT – estaria mantida.

Mas um dos nomes para a diretoria da ANTT, o de Rui Gomes da Silva Júnior, não foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura e, por isso, ainda não está apto a ser apreciado pelo plenário.

O vice-líder do governo no Congresso e presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que não há rejeição aos nomes indicados e a votação só não ocorreu devido à quantidade de indicados e de propostas que deveriam ser deliberadas pela Casa.
 
“Não foi uma questão política que travou as indicações. O caso aqui foi o volume de votações de projetos e autoridades que foi grande. O que não passou essa semana, passa em fevereiro”, disse.