Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor

Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor

28 de outubro de 2021

da Agência iNFRA

Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21) em Brasília (DF). O evento contou com a participação de empresas, autoridades, órgãos do governo e especialistas ligados ao setor portuário.

Primeiro a discursar, o deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Câmara Temática de Portos da Frenlogi, destacou que o país, principalmente o agronegócio, devem trabalhar pelo retorno do Reporto. 

“Se o porto é a porta do Brasil, o porto é o sustentáculo do agro. Não tem agro sem porto. Então, quando a gente for pedir a extensão do Reporto, quem tem que pedir a extensão do Reporto também é o agronegócio brasileiro, porque se não houver Reporto, não tem competitividade de embarque da carga e não tem competitividade no agro”, disse.

Instituído em 2004, o Reporto é um benefício fiscal de incentivo à importação de máquinas, equipamentos e peças de reposição pelo setor portuário brasileiro. O regime tributário especial acabou em dezembro do ano passado, mas entidades e empresas do setor defendem a sua volta como forma de estimular a modernização e ampliação da estrutura portuária.

A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), integrante da Frenlogi, afirmou que luta pela prorrogação do benefício fiscal desde o início de seu mandato na Câmara. “Esse regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária é de suma importância. Vamos lutar até que tenhamos êxito na prorrogação do Reporto, que está nesse projeto da BR do Mar”, pontuou.

O BR do Mar é um Projeto de Lei (4.199/2020) que visa ampliar a navegação entre os portos brasileiros (cabotagem) e diminuir a dependência do transporte rodoviário. Aprovada na Câmara no ano passado, a proposta está no Senado e, em sua última tramitação, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), previa a ampliação do Reporto até 31 de dezembro de 2023.

Avanços
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou do evento por vídeo, no qual projetou mais nove leilões de arrendamento portuário até o fim deste ano. Somados aos 29 já realizados desde 2019, seriam 38. Ele também destacou que o próximo passo da pasta é promover a desestatização de ativos portuários.

“A gente começa a discutir um passo muito importante, que são as desestatizações dos portos, desestatização da Codesa, que já está na etapa final no Tribunal de Contas da União, desestatização do Porto de Santos, de Itajaí. São movimentos que vão transformar o nosso setor portuário, dando uma nova cara, trazendo mais investimentos, mais governança, melhor gestão de acesso e melhor gestão de canais.”

Segundo a deputada Rosana do Valle (PSB-SP), os leilões que o governo promoveu já produzem efeitos positivos na economia. A parlamentar disse que acompanha o processo de desestatização do Porto de Santos: “Ainda há muitas discussões importantes, como a da malha ferroviária interna do Porto de Santos, cujo desafio é absorver a previsão de aumento de 100% no volume de cargas que devem chegar pelas ferrovias paulistas”.

Integração
Em sua fala, o ex-deputado federal e atual diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, Edinho Bez, reforçou que o setor de infraestrutura brasileiro deve atuar de forma integrada. “Sem alavancarmos e nos preocuparmos com a infraestrutura, nós não vamos corresponder com o potencial do nosso país. Os países que se desenvolveram com mais velocidade foram aqueles que priorizaram a infraestrutura”, completou.

O deputado Julio Lopes também destacou que o setor portuário brasileiro precisa comunicar com mais clareza à sociedade qual a sua importância para a economia do país, a exemplo do que fez o agronegócio.

“Por que o agro mudou? Mudou porque mudou de linguagem, de abordagem. Precisamos consensar um discurso único para que cada um de nós refletisse que sem porto não tem indústria, não tem agro, não tem economia e que essa questão do Reporto não é uma questão do porto. É uma questão da economia do Brasil”, finalizou.

O Summit Portos 5.0 foi promovido pelo Grupo Tribuna, com a Agência iNFRA como media partner e apoio da TiL (Terminal Investment Limited) e da APM Terminals, além do apoio institucional da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), do IBL (Instituto Brasil Logística) e da Abeph (Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias). Assista à íntegra do evento neste link.