Para competitividade, será necessário melhorar regulamentação ferroviária de acesso, diz estudo

Para competitividade, será necessário melhorar regulamentação ferroviária de acesso, diz estudo

24 de maio de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A ampliação das ferrovias no país vista nos últimos anos e ainda em andamento poderá não gerar maior competitividade se não houver esforço para regulamentar o acesso aos trilhos por diferentes players.

É o que aponta um estudo apresentado pela consultoria Pezco Economics e a LL Advogados, lançado nesta semana, intitulado “A nova geografia ferroviária brasileira e o papel da regulação do acesso ao eixo longitudinal”, que avaliou a situação ferroviária no país.

O trabalho avalia o cenário de movimentação de cargas no Brasil e mostra que a recente evolução dos projetos – com o início para breve da principal ligação longitudinal do país, a Ferrovia Norte-Sul – tem a capacidade de ampliar a competitividade principalmente para as cargas agrícolas. Mas isso não vai ocorrer “pelas forças de mercado”.

“Há argumentos para se afirmar que o pleno aproveitamento dessa nova geografia em benefício da competitividade não ocorrerá pelo simples concurso das forças de mercado. Remanescem falhas de mercado no setor que poderão evitar que a nova rede opere plenamente em favor da competitividade.

O estudo aponta que a regulação do acesso à malha existente, “particularmente na sua espinha dorsal”, e os acessos portuários precisam ser trabalhados. A Ferrovia Norte-Sul está dividida em duas concessões. A parte ao norte está sob responsabilidade da VLI. Já a parte sul foi concedida à Rumo. Para acessar os terminais portuários tanto ao norte como ao sul, é necessário compartilhar trechos com outras concessionárias.

O trabalho é dividido em cinco temas e descreve a nova geografia ferroviária brasileira; destaca as características técnico-econômicas do setor; e discute questões de acesso ao novo eixo troncal.

Insuficiente
Para os autores, apenas o aumento da infraestrutura não vai solucionar os problemas de competitividade. Além disso, eles apontam que a competição com outras ferrovias ainda vai demorar, visto que os outros eixos que poderiam concorrer ainda demoram a ficar prontos, citando a Ferrogrão e a ligação Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

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Algumas recomendações são apresentadas como formas de se tentar buscar dar alguma competitividade a empresas que queiram compartilhar a malha, como acesso a informações sobre clientes, tarifas adequadas de acesso e regras mais simples que a das empresas que já operam.

“A regulação precisa também garantir que haja uma competição efetiva, e não distorcida, na etapa em que isso se fizer possível”, dizem os autores, lembrando contudo que isso não é simples.

Desafio econômico
Eles citam que não será simples criar essas regras e lembram que a União Europeia somente em 2014 conseguiu uma diretriz para que fosse possível compartilhar as malhas ferroviárias. E, ainda, que além do desafio regulatório há o desafio econômico de conseguir criar empresas que possam ser eficientes na competição com os atuais operadores.

“Será preciso reforçar os instrumentos de tráfego mútuo e de direito de passagem já exigidos nos contratos do eixo longitudinal, a fim de garantir sua efetividade e adequação aos novos tempos que se avizinham”, finalizam os autores no trabalho, disponível neste link.