Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A ampliação das ferrovias no país vista nos últimos anos e ainda em andamento poderá não gerar maior competitividade se não houver esforço para regulamentar o acesso aos trilhos por diferentes players.

É o que aponta um estudo apresentado pela consultoria Pezco Economics e a LL Advogados, lançado nesta semana, intitulado “A nova geografia ferroviária brasileira e o papel da regulação do acesso ao eixo longitudinal”, que avaliou a situação ferroviária no país.

O trabalho avalia o cenário de movimentação de cargas no Brasil e mostra que a recente evolução dos projetos – com o início para breve da principal ligação longitudinal do país, a Ferrovia Norte-Sul – tem a capacidade de ampliar a competitividade principalmente para as cargas agrícolas. Mas isso não vai ocorrer “pelas forças de mercado”.

“Há argumentos para se afirmar que o pleno aproveitamento dessa nova geografia em benefício da competitividade não ocorrerá pelo simples concurso das forças de mercado. Remanescem falhas de mercado no setor que poderão evitar que a nova rede opere plenamente em favor da competitividade.

O estudo aponta que a regulação do acesso à malha existente, “particularmente na sua espinha dorsal”, e os acessos portuários precisam ser trabalhados. A Ferrovia Norte-Sul está dividida em duas concessões. A parte ao norte está sob responsabilidade da VLI. Já a parte sul foi concedida à Rumo. Para acessar os terminais portuários tanto ao norte como ao sul, é necessário compartilhar trechos com outras concessionárias.

O trabalho é dividido em cinco temas e descreve a nova geografia ferroviária brasileira; destaca as características técnico-econômicas do setor; e discute questões de acesso ao novo eixo troncal.

Insuficiente
Para os autores, apenas o aumento da infraestrutura não vai solucionar os problemas de competitividade. Além disso, eles apontam que a competição com outras ferrovias ainda vai demorar, visto que os outros eixos que poderiam concorrer ainda demoram a ficar prontos, citando a Ferrogrão e a ligação Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Algumas recomendações são apresentadas como formas de se tentar buscar dar alguma competitividade a empresas que queiram compartilhar a malha, como acesso a informações sobre clientes, tarifas adequadas de acesso e regras mais simples que a das empresas que já operam.

“A regulação precisa também garantir que haja uma competição efetiva, e não distorcida, na etapa em que isso se fizer possível”, dizem os autores, lembrando contudo que isso não é simples.

Desafio econômico
Eles citam que não será simples criar essas regras e lembram que a União Europeia somente em 2014 conseguiu uma diretriz para que fosse possível compartilhar as malhas ferroviárias. E, ainda, que além do desafio regulatório há o desafio econômico de conseguir criar empresas que possam ser eficientes na competição com os atuais operadores.

“Será preciso reforçar os instrumentos de tráfego mútuo e de direito de passagem já exigidos nos contratos do eixo longitudinal, a fim de garantir sua efetividade e adequação aos novos tempos que se avizinham”, finalizam os autores no trabalho, disponível neste link.