Tales Silveira, da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deverá realizar reequilíbrios dos contratos das concessionárias de rodovias por meio de reajustes na tarifa. Foi o que informou a superintendente substituta da Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), Claude Araújo, durante reunião participativa sobre ajustes em contratos de concessão de rodovias federais devido à pandemia, na última segunda-feira (20). O evento pode ser visto neste link.
Segundo a superintende, o reajuste por meio da tarifa é a melhor estratégia para compensar as perdas de receita das concessionárias.
“A tarifa é o melhor jeito de reequilibrar. Se fôssemos tirar uma obra futura que eventualmente não seja necessária, mais para frente ela ficará mais cara para o usuário, que terá menos anos para diluir o valor na tarifa. O impacto não será grande a ponto de o usuário não conseguir suportar. Caso aconteça de ser grande, terá a opção de parcelamento”, disse.
Ainda segundo os técnicos da ANTT, os cálculos que servirão de base do chamado “reequilíbrio extraordinário” serão aplicados no período de março a dezembro de 2020. Há um entendimento de que os efeitos sanitários da pandemia em 2021 não impactaram de forma significativa o tráfego em todas as rodovias. Contudo, a agência seguirá analisando casos específicos para possíveis reequilíbrios de 2021.
Impacto extraordinário
O debate foi marcado por discussões técnicas acerca dos reajustes baseados na chamada “banda”. O termo foi formulado pela ANTT para explicar o espaço de projeção de tráfego das concessões caso não houvesse a pandemia. A faixa é composta pelos chamados intervalos de confiança, que são as variações, para baixo ou para cima, da linha central de tráfego projetado pelas concessionárias no ano de 2020.
Pelo critério, estabelecido para cada concessionária, o tráfego que estiver abaixo dos pisos e tetos dessa banda serão reequilibrados, o que levará a ajustes positivos e negativos durante o período. Com esse critério, as perdas alegadas pelas concessionárias vão ser suavizadas ao longo do tempo.
Segundo Eric Brasil, sócio da Tendências Consultoria Integrada e representante da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), o fato de a ANTT usar valores a partir do intervalo de confiança da banda pode gerar discrepâncias no cálculo de reequilíbrio para as concessionárias.
“A pandemia como um todo é extraordinária, portanto, qualquer impacto trazido está fora da matriz de risco das concessionárias. Ao se utilizar a banda de projeção do tráfego e usar, para o cálculo do impacto extraordinário, somente os valores fora do intervalo de confiança, significa, na prática, dividir o que seria o impacto ordinário do extraordinário da pandemia. Isso parece tecnicamente equivocado”, explicou.
Em resposta, o superintendente da ANTT, André Freire, afirmou que a metodologia a ser aplicada pela ANTT tem como objetivo mensurar o impacto real da pandemia sobre os contratos. Portanto, a banda busca representar o tráfego esperado e não uma oscilação ordinária admitida dentro do risco das concessionárias.
“A ideia não é que a banda tenha dentro de si um efeito ordinário e o que extrapola a banda tem efeito extraordinário. Mais do que efeitos extraordinários, a pandemia em si é um evento extraordinário e, portanto, todas as suas oscilações devem ser consideradas no modelo”, afirmou.
Trocas
Ao fim dos debates, a ANTT informou que haverá mudanças no cargo da superintendência. A atual superintendente substituta da Surod, Claude Araújo, seguirá para compor a equipe da Superintendência de Cargas. Em seu lugar entrará o coordenador da Cipas (Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle), Carlos Eduardo Neves.
