Para ampliar competição, grande terminal de líquido em Santos terá dois berços exclusivos

Para ampliar competição, grande terminal de líquido em Santos terá dois berços exclusivos

12 de novembro de 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audiência pública para o arrendamento dos terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), e vai garantir dois berços exclusivos para a operação do STS08A, a maior das duas áreas na região da Alemoa.

A proposta foi enviada na última sexta-feira (6) ao TCU (Tribunal de Contas da União), última etapa antes da publicação do edital que o governo espera realizar no primeiro trimestre de 2021. As áreas são os mais relevantes leilões portuários previstos para o ano que vem.

Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, Diogo Piloni, afirmou que a mudança veio das mais de 800 contribuições analisadas pela agência reguladora ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na audiência e que tem o intuito de ampliar a competição pelo terminal.

Piloni explicou que a proposta original era que haveria a ampliação de dois berços (5 e 6) na área da Alemoa para reduzir o atual elevado tempo de espera de navios para atracar nos terminais da região. A ideia original, contudo, era que esses berços fossem operados pela autoridade portuária, que estabeleceria assim as prioridades para atracação.

“Isso traz muita instabilidade quando se muda a autoridade portuária, por exemplo”, explicou Piloni.

A mudança é que os berços 5 e 6 serão agora construídos e mantidos pelo arrendatário do STS08A, que terá o uso exclusivo da área. O STS08A é projetado para movimentar 7,6 milhões de toneladas/ano. Já o STS08, projetado para 3,4 milhões, não terá um berço exclusivo, mas a regra é que ele terá prioridade para atracação no berço 1. 

Os STS virão da divisão da área que hoje é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, que desejava ter o contrato renovado sem concorrência, o que não foi permitido. A área é operada há muitos anos pela empresa e é necessária para o abastecimento de suas maiores refinarias em São Paulo. 

Por isso, foi necessário criar uma regra de transição clara, segundo Piloni, também para garantir segurança para competidores. Coordenador de modelagens da secretaria, Disney Barroca explicou que foi criado o chamado PTO (Plano de Transição Operacional) com regras especificadas sobre como será o período de operação entre as empresas, caso não seja a Petrobras a vencedora. 

Ele explicou que o plano é baseado nos contratos de transição do setor aeroportuário, onde as transições são feitas entre a estatal Infraero e os vencedores das concorrências. Também foi ampliado o período pré-operacional do terminal 08A, que antes era previsto para dois anos e agora será de três.

Estudos de demanda
Barroca afirmou ainda que foram feitas revisões nos estudos de demanda, que tinham sido feitos pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) antes da audiência e, portanto, sem considerar a pandemia de Covid-19. Segundo ele, a revisão praticamente não alterou a projeção de demanda da proposta – o que foi motivo de reclamação de representante da Petrobras na sessão presencial da audiência pública.

No ano, o setor de líquidos já movimentou 15% a mais que em 2019 e do que o terminal operado pela Transpetro na Alemoa, segundo Barroca; e já movimentou até agosto tudo o que movimentou no ano passado.

Segundo o secretário Piloni, outras contribuições aceitas se referem a valores de custos operacionais (opex) do contrato. De acordo com ele, as contribuições indicaram que o futuro operador terá custos com a operação maiores que os previstos pelo modelo, devido ao longo tempo de uso dos equipamentos, por exemplo. Houve também reduções nos investimentos (capex), que agora estão na casa do R$ 1,06 bilhão (para as duas áreas).

Essas alterações levaram a uma mudança em valores de arrendamento que os arrendatários terão que pagar para a autoridade portuária, segundo Piloni. Mas os números não estão fechados já que é normal no processo de avaliação que o TCU aponte a necessidade de ajustes de valores, o que pode impactar nesses números.

Nos últimos anos, os estudos para leilões de terminais portuários são os que têm tido as análises mais rápidas do órgão de controle em relação aos projetos de infraestrutura de transportes. Piloni, no entanto, é cauteloso para esse caso devido à proporção do projeto, mas segue confiante de que poderá publicar o edital no próximo trimestre.

Leia também:  Dúvidas de investidores sobre Ferrogrão concentram-se em questões ambientais e de demanda