Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro

Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro

4 de novembro de 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás).
 
A documentação para que os dois projetos possam ser finalizados está em fase final de produção pelos órgãos responsáveis, assim como a adaptação da proposta inicial às determinações de mudanças que foram feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na análise dos processos que aprovaram as duas renovações.
 
A aprovação pelo TCU ocorreu no final de julho de 2020. Conforme noticiou a Agência iNFRA, serão feitos investimentos de R$ 8,5 bilhões na EFVM e de R$ 9,8 bilhões na EFC.
 
Caso o contrato seja assinado nesse prazo, a previsão do governo é que em abril de 2021 as obras da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) possam ser iniciadas. A construção da Fico, estimada em R$ 2,7 bilhões, será uma contrapartida para a renovação da EFVM, dentro do modelo de investimento cruzado.
 
A ideia do governo é construir uma ferrovia ligando as cidades de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), onde ela se ligaria à Ferrovia Norte-Sul, que hoje é concessionada no trecho para a VLI, empresa ferroviária que tem a Vale como sócia.
 
MRS em fevereiro
Com a conclusão do processo da Vale, o governo vai se concentrar agora na área ferroviária na renovação antecipada da concessão da MRS. A programação é fechar a proposta final da audiência pública em fevereiro de 2021.
 
audiência da MRS foi aberta em 2019. Ao longo do processo, como no das outras ferrovias já renovadas, houve muitos pedidos de alteração na proposta original. O governo resolveu ainda aceitar a inclusão de obras solicitadas pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro como contrapartida para a renovação.
 
Para aceitar cada obra, no entanto, são exigidos projetos executivos. No caso da MRS são cerca de 80 projetos que estão sendo produzidos pela empresa e têm que ser analisados pela ANTT antes do envio ao TCU. 
 
A secretária da Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o processo é semelhante ao da Rumo Malha Paulista, cuja renovação começou em 2016 e foi concluída neste ano, e no qual também foram necessárias as análises de projetos executivos. Mas agora já há um aprendizado sobre o tema, o que vai acelerar a análise da MRS, disse Marcassa.
 
Na área de ferrovias, o governo tem ainda dois processos de concessão de trechos novos, a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, e a Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, ambas em análise pelo TCU. Nos dois casos, os auditores do órgão têm apresentado divergências em relação à modelagem encaminhada para aprovar as propostas.

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