Orçamento para execução de obras de rodovias começa a ser empenhado em fevereiro

Orçamento para execução de obras de rodovias começa a ser empenhado em fevereiro

16 de janeiro de 2023

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

Os recursos que serão usados para iniciar as obras previstas no plano de 100 dias do Ministério dos Transportes devem ser empenhados já a partir de fevereiro, de acordo com o ministro da pasta, Renan Filho.

Em entrevista para a Agência iNFRA, ele informou que a pasta tem R$ 2,7 bilhões em saldos financeiros remanescentes e que com esse valor é possível dar andamento às obras previstas até que o orçamento de 2023 comece a ser executado.

Renan vem falando que terá R$ 20 bilhões para retomar obras paradas neste ano. O ministro reafirmou que o documento de ação para os primeiros 100 dias de governo deve focar principalmente em obras paradas e de recuperação de rodovias.

Na última quinta-feira (12), ele informou que intensificará obras de construção que estavam paradas ou com o andamento lento por falta de recursos, obras que facilitem o escoamento da safra deste ano, obras em pontos específicos que geram acidentes, e a preparação da malha rodoviária para o próximo período de chuvas.

Conversas com o setor
Na quarta-feira (11) o ministro se reuniu com o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e com integrantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Já na quinta-feira ele se encontrou com o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o presidente da CNT, Vander Costa, Renan prometeu acolher sugestões da confederação e falou que vai “retomar as obras paradas, iniciar o mais arrojado programa de ferrovias dos últimos anos” e que espera trabalhar em conjunto com o setor a fim de modernizar a logística do país.

Lula dá aval a capital privado
O ministro informou ainda que durante a reunião com o presidente Lula ele recebeu o aval para atrair o capital privado. Dentre as medidas que devem ser tomadas estão: realizar concessões, PPPs (parcerias público-privadas), finalizar as renovações de contrato e avançar projetos que estão no pipeline do governo. Todas essas medidas já vêm sendo discutidas e anunciadas por Renan há algum tempo.

Além disso, revisitar alguns contratos de rodovias que já foram concedidas também é uma ideia do ministro. Entre os projetos mencionados está a concessão da BR-153, no trecho de Goiás, que é administrada pela Triunfo Concebra numa concessão que envolve também trechos das BR-060 e BR-262. A empresa não cumpriu as obrigações de investimento do contrato, licitado na 3ª Etapa, e pediu para entrar no processo de relicitação.

De acordo com a Goinfra (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes), outro assunto debatido na reunião com Renan foi a federalização das rodovias GO-070, GO-118 e GO-108/GO-236. Essa é uma demanda antiga do governo do estado.